2º TERMO ADITIVO 2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

POR TEMPO DETERMINADO

Nº 001 /2017

Pelo presente termo aditivo, de um lado o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27, neste ato representado pelo seu titular, a Prefeita Municipal, Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, nº. , Setor Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a Senhora LUCIANA SILVESTRE DE FARIAS MORAES, brasileira, casada, médica, portadora da CI nº. 1.580.265 SSP-MA, CPF nº 618.016.313-87 e CRM – MT nº. 5907, residente à Rua das Palmeiras, Qd. “B”, Lts. 14 e 15 - setor Cidade Nova, nesta cidade, residente e domiciliada, nesta cidade, doravante denominada CONTRATADA, ajustam a prestação de serviços de médicos, segundo as cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto

1.1. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de médico no atendimento ambulatorial, suturas, pequenas cirurgias, partos, acompanhamento pós-operatório e outros aqui não especificados, desde que possíveis de serem realizados e dentro das limitações do contratado da Unidade Hospitalar e Estratégia de Saúde da Família.

1.2. O Contrato Prestação de serviços nº 001/2017, prestação de serviços médicos, alterado pelo Termo Aditivo nº 002/2017, será prorrogado pelo período de dez meses, com vigência de 1º março a 31 de dezembro de 2017, com fulcro no Inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93.

1.3. O preço certo e total ajustado entre as partes é de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), mensais, totalizando um valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que serão pagos no final de cada mês ou impreterivelmente até o dia 10 do mês subsequente de serviço prestado.

1.1. Permanecem em pleno vigor, todas as cláusulas do contrato prestação de serviços nº 001/2017.

As despesas decorrentes com o presente contrato correrão por conta do orçamento de 2016, Lei Municipal nº 780 de 30 de dezembro de 2016, na seguinte dotação orçamentária: (174) 07.001.10.301.0119.2041.3.1.90.11.00.00.

1.2. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Água Boa – MT, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.

1.3. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

E, por assim estarem ambas as partes de comum acordo, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (três) testemunhas que também assinam.

Cocalinho – MT, 01 de março de 2017.

_________________________

CONTRATANTE: Dalva Maria de Lima Peres

Prefeito Municipal

CONTRATADA: __________________________

Luciana Silvestre de Farias Moraes

Médica

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2017

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2017

Pelo presente termo aditivo, de um lado o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27, neste ato representado pelo seu titular, a Prefeita Municipal, Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, nº. , Setor Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor Dr. ALMIRO PONTES GREGÓRIO, brasileiro, médico, devidamente inscrito no CRM/MT, sob o nº. 6699, portador da cédula de identidade RG nº. 2.296.738 SSP – GO, e do CPF nº. 429.064.079-68, residente e domiciliado, nesta cidade, doravante denominado CONTRATADO, ajustam a prestação de serviços de médico, segundo as cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto

1. Constitui objeto do presente termo aditivo do contrato a prestação de serviços médico no atendimento ambulatorial, suturas, pequenas cirurgias, partos, acompanhamento pós-operatório e outros aqui não especificados, desde que possíveis de serem realizados e dentro das limitações do contratado da estratégia e saúde da família e unidade hospitalar.

1.1. O Contrato Prestação de serviços por tempo determinado nº 002/2017, prestação de serviços médicos, alterado pelo Termo Aditivo nº 003/2017, será prorrogado pelo período de dez meses, com vigência de 1º março a 31 de dezembro de 2017, com fulcro no Inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93.

1.2. O preço certo e total ajustado entre as partes é de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), mensais, totalizando um valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que serão pagos no final de cada mês ou impreterivelmente até o dia 10 do mês subsequente de serviço prestado.

1.1. Permanecem em pleno vigor, todas as cláusulas do contrato de prestação de serviços nº 002/2017.

As despesas decorrentes com o presente contrato correrão por conta do orçamento de 2016, Lei Municipal nº 780 de 30 de dezembro de 2016, na seguinte dotação orçamentária: (149) 07.001.10.301.0115.2041.31.90.11.00.00.

1.2. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Água Boa – MT, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.

1.3. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

E, por assim estarem ambas as partes de comum acordo, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam.

Cocalinho – MT, 01 de março de 2017.

_________________________

CONTRATANTE: Dalva Maria de Lima Peres

Prefeito Municipal

CONTRATADA: __________________________

Luciana Silvestre de Farias Moraes

Médica

4º TERMO ADITIVO 2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

POR TEMPO DETERMINADO

Nº 003 /2017

Pelo presente termo aditivo, de um lado o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27, neste ato representado pelo seu titular, a Prefeita Municipal, Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, nº. , Setor Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a Senhora, ANA LIDIA MACHADO ARTIAGA, brasileira, solteira, médica, portadora da CI nº. 4579593 2ª VIA SSP-GO, CPF nº 032.809.441-20 e CRM – GO nº. 020290/GO, residente e domiciliado, nesta cidade, doravante denominado CONTRATADA, ajustam a prestação de serviços de médico, segundo as cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto

1.0. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de médico no atendimento ambulatorial, suturas, pequenas cirurgias, parto, acompanhamento pós-operatório e outros aqui não especificados, desde que possíveis de serem realizados e dentro das limitações do contratado da estratégia de saúde da família e unidade hospitalar.

1.1. O Contrato Primitivo nº 003/2017, prestação de serviços médicos, alterado pelo Termo Aditivo nº 004/2017, será prorrogado pelo período de dez meses, com vigência de 1º março a 31 de dezembro de 2017, com fulcro no Inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93.

1.2. O preço certo e total ajustado entre as partes é de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), mensais, totalizando um valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que serão pagos no final de cada mês ou impreterivelmente até o dia 10 do mês subsequente de serviço prestado.

1.3. Permanecem em pleno vigor, todas as cláusulas do contrato primitivo nº 001/2017.

As despesas decorrentes com o presente contrato correrão por conta do orçamento de 2016, Lei Municipal nº 780 de 30 de dezembro de 2016, na seguinte dotação orçamentária: (149) 07.001.10.301.0115.2041.31.90.11.00.00.

1.4. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Água Boa – MT, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.

1.5. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

E, por assim estarem ambas as partes de comum acordo, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (três) testemunhas que também assinam.

Cocalinho – MT, 01 de março de 2017.

_________________________

CONTRATANTE: Dalva Maria de Lima Peres

Prefeito Municipal

CONTRATADA: __________________________

ANA LIDIA MACHADO ARTIAGA

Médica