PORTARIA Nº 044/GP/2017 Em 07 de Fevereiro de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado Coordenadora Municipal de Saúde Bucal e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º Nomear, a Sr.ª Lusiângela Soares da Silva, portadora do RG n.º 941.097 SSP/MT, e CPF n.º 617.205.341-87, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal de Saúde Bucal - CC-2, conforme Lei Municipal n° 661/2013 de 21/03/2013,desta Prefeitura Municipal.

Art. 2.º- A Coordenadora nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 07 de Fevereiro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal