PORTARIA N.º 046/GP/2017 Em, 14 de fevereiro de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Campo da Saúde e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1.º - Nomear, o Sr. Neivander Morais Souza, portador do RG n.º 913370 - SSP/MT e CPF n.º 568.480.561.20, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Campo da Saúde, CC-4, conforme Lei Municipal n° 658/2013 de 05 de fevereiro de 2016.

Art. 2.º- O Chefe de Setor nomeado no artigo primeiro desta Portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 14 de fevereiro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal