PORTARIA Nº. 090/2017 “Dispõe sobre a Exoneração do cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional de Limpeza e Manutenção a Sra. Valdirene Souza dos Santos”
6 de Março de 2017
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR do Cargo Comissionado, o Sr. JOSE FERREIRA DA SILVA, portador do RG nº 20436602 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 748.585.131.49, do Cargo/função CHEFE DE DIVISAO DE ESPORTE, de Nova Maringá-MT, a partir desta data 01 de Março de 2017, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para dia 01 de Março de 2017, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 03 de Março de 2017.
JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal