EXTRATO CONTRATO 006/2017
6 de Março de 2017
| CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRAZO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA N° 006/2017 |
DO OBJETO - O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços profissionais na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO junto ao DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS, na qualidade de servidor(a) temporário (a) junto a Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL, com fulcro no PROCESSO ADMINISTRATIVO em anexo, o qual contém PARECERES FAVORÁVEIS do Controle Interno, Recursos Humanos e Jurídico, assim como do Ordenador de Despesa, embasadas nas Leis Municipais correlatas e Lei 8666/93.
JORNADA DE TRABALHO – jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta)horas semanais
DO VALOR DA REMUNERAÇÃO. - A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA(O) pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância no valor mensal de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais )
DO PRAZO – O prazo do presente contrato terá validade a partir da data de 01/02/2017 e término de pleno direito em 30/04/2017
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do Município do exercício de 2017 na seguinte rubrica: 402 – 08.002.08.244.0011.2083.3390.36
DO FISCAL DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO - O presente contrato terá seu OBJETO DE EXECUÇÃO fiscalizado pela servidora KAPLICE A. MACHADO, servidora efetiva, portadora do RG n. 19721285 e CPF n. 022.654.101-01, servidora da SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, 15 de fevereiro de 2017, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2017.
| Diane Vieira de Vasconcellos Alves | Lorraine da Silva Siqueira | |
| Prefeita Municipal | Contratado (a) | |
Robinson Walerio Dysarz Kaplice de A. Machado
Sec. Ass. Social/ Fiscal do Contrato Fiscal de Execução do Contrato
Maria Elizabeth D. Gomes Kauany Barbara N. Pereira
1ª. Testemunha –CPF 522.499.721-68 2ª. Testemunha –CPF 036.226.031.19
| CERTIDÃO CERTIFICO QUE NESTA DATA FOI PUBLICADO ESTE CONTRATO N. 006/2017 COM AFIXAÇÃO NO MURAL DESTA PREFEITURA. ALTO PARAGUAI – MT, 15/02/2017 |