EXTRATO CONTRATO ADM 033/2017
6 de Março de 2017
| CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRAZO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA N° 033/2017 |
DO OBJETO – O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços profissionais na função de APOIO ADM. I JUNTO A CRECHE, na qualidade de servidor(a) temporário (a) junto a Secretaria de EDUCAÇÃO, com fulcro no PROCESSO ADMINISTRATIVO em anexo, o qual contém PARECERES FAVORÁVEIS do Controle Interno, Recursos Humanos e Jurídico, assim como do Ordenador de Despesa, embasadas nas Leis Municipais correlatas e Lei 8666/93
JORNADA DE TRABALHO - jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 25horas semanais;
DO VALOR DA REMUNERAÇÃO. – A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA(O) pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância no valor mensal de R$ 937,00 ( novecentos e trinta e sete reais)
DO PRAZO - O prazo do presente contrato terá validade a partir da data de 01/02/2017 e término de pleno direito em 31/03/2017, ocasião em que cessam automaticamente os poderes conferidos pelo CONTRATANTE a CONTRATADA no presente contrato, podendo ser RESCINDINDO caso seja finalizado o processo seletivo antes do encerramento do prazo de vigência, assim como também poderá ser PRORROGADO dentro dos ditames legais o presente CONTRATO haja vista não for concluído o processo seletivo e ou concurso público que devera se realizar ainda nos próximos dias.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do Município do exercício de 2017 na seguinte rubrica: 268 – 06.004.27.812.0030.1078.3390.36
DO FISCAL DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO.- – O presente contrato terá seu OBJETO DE EXECUÇÃO fiscalizado pela servidora GISÉLIA ANTONIA DA SILVA, professora efetiva, portadora do RG n. 1205465-8 e CPF n. 850.165.191-53, servidora da SEC. EDUCAÇÃO, exercendo a função de ASSESSORA PEDAGOGICA.
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, 24 de fevereiro de 2017, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2017.
| Diane Vieira de Vasconcellos Alves | Camila de Oliveira Aguiar | |
| Prefeita Municipal | Contratado | |
Sandra Maria Carvalho de Santana Gisélia Antonia da Silva
Sec. Educação/ Fiscal do Contrato Fiscal de Execução do Contrato
Maria Elizabeth D. Gomes Kauany Barbara N. Pereira
1ª. Testemunha –CPF 522.499.721-68 2ª. Testemunha –CPF 036.226.031.19
| CERTIDÃO CERTIFICO QUE NESTA DATA FOI PUBLICADO ESTE CONTRATO N. 033/2017 COM AFIXAÇÃO NO MURAL DESTA PREFEITURA. ALTO PARAGUAI – MT, 24/02/2017 |