Decreto Nº 20/2017
6 de Março de 2017
“Altera o Decreto nº 068/2016, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, Sr. Silvano Pereira Neves, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município no Artigo 45 do Inciso IV.
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado o Decreto nº 068/2016 de Recondução dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela lei 143/1991, para o biênio 2016/2018, composto pelos seguintes membros:
MEMBROS GOVERNAMENTAIS
1. Representante da Secretaria Municipal de Saúde;Titular: Maria Alves dos Santos
Suplente: Elizandra Aparecida Brito
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;Titular: Selma de Araújo Amorim
Suplente: Rosimara Alberico
3. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;Titular: Ana Maria de Oliveira Brito
Suplente: Polianna Alves dos Santos
4. Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Finanças;Titular: Josiane Malaquias Moreira
Suplente: Marcos Rafael de Souza
MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL
1. Representante das Escolas;Titular: Clarice Rezer
Suplente: Sonia Maria Pereti
2. Representante de Entidades Religiosas;Titular: José Batista da Silva
Suplente: Adriana de Souza Amorim da Silva
3. Representantes de Associações;Titular: Aluana Priscila Santos Menezes
Suplente: Juarez Cirino de Souza
4. Representantes de Sindicatos;Titular: Delphino Bidóia
Suplente: Nelson Camargo Lopes
Art.2º - Os serviços de que trata o artigo 1º não fará jus à remuneração.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 03 de março de 2017.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal