EXTRATO CONTRATO ADM. 036/2017
7 de Março de 2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 036/2017.
Que fazem as partes, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Cidade de Alto Paraguai, Comarca de Diamantino, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 03.648.532/000128, neste representada pela Prefeita Municipal Sra.Diane Vieira de Vasconcellos Alves, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE. De outro lado, a empresa M. P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB- ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°. 14.728.004/0001-03, com sede na Rua das Caviunas, n. 2604, Bairro Jardim Maringa em Sinop – MT, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, e estando bem acordadas as partes, firmam o presente instrumento de acordo com as cláusulas e condições que seguem:
DO OBJETO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAI , em conformidade com o processo de Dispensa n. 002/2017. DO REGIME DE EXECUÇÃO- – O regime de execução do contrato será em conformidade com o processo de DISPENSA N. 002/2017. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO-– O valor total do contrato é de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS ) a serem pagos conforme pactuação no processo de dispensa n. 002/2017, mediante a apresentaçãoda Nota Fiscal, contendo: modalidade, nº. da licitação, agência e conta corrente em nome da proponente do banco a ser depositado(preferencialmente do Banco do Brasil).DO PRAZO E VIGÊNCIA- Em conformidade com o disposto no art. 57 § 2º da Lei n° 8.666/93, o prazo do presente Contrato tem início na assinatura do presente instrumento e seu término em 24/02/2018.
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA- A Contratante utilizar-se-á dos recursos do orçamento do exercício financeiro de 2017, obrigando-se a proceder ao empenho na forma da legislação em vigor. Os recursos destinados a atender a despesa oriunda deste Contrato será proveniente da seguinte dotação orçamentária:| Cód. Reduzido | Unid. Orçam. | Projeto/Atividade | Elemento Despesa |
| 055 | 04 001 04 122 0002 | 2201 | 339039 000000 |
DO FISCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO e RESPONSABILIDADES- O presente contrato terá seu OBJETO DE EXECUÇÃO fiscalizado pela servidora ALINE DE PAZOS TABOSA, ASSESSORA COMUNICAÇÃO SOCIAL, portadora do RG n. 15371182 e CPF n. 002.248.441.80.
Alto Paraguai – MT, 24 de fevereiro de 2017.
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DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL
CONTRATANTE
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M. P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB - ME
CONTRATADA
ALINE DE PAZOS TABOSA
FISCAL DA EXEC. DO CONTRATO
TESTEMUNHAS:
Nome ____________________________________ Nome: ____________________________
CPF: __________________________ CPF:________________________