Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: A senhora JOYCE RAISSA DA SILVA MENDES, brasileira, maior, portadora do RG sob nº 2443012-9 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 063.295.421-39, residente e domiciliado neste município, zona Rural S/N, Chácara Boa Esperança.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de cuidadores de crianças, jovens e idosos, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação/INFANTIL, no cuidado com crianças autistas. Considerando a essencialidade do serviço supra mencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D’ Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse publico.

VALOR: A contratante pelos serviços á serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 1.178,43 (um mil, cento setenta e oito reais, quarenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 82

ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 01 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 041 – MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL

RECURSO: 015 – RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANFERENCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 2.014 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

VIGENCIA: 13/02/2017 á 13/04/2017.