Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: A senhora MARLENE SCARPAZZA CAVALCANTE, brasileira, maior, Pedagoga, Portadora do RG nº 0912092-0 SSP/MT, inscrita no CPF nº 621.439.051-49, residente e domiciliado neste município, Rua Ataíde Bernardes, Centro S/N.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de Professora Classe A, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação, no atendimento a Educação Infantil. Considerando a essencialidade do serviço supra mencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D’ Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse publico.

VALOR: A contratante pelos serviços á serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 1.724,00 (um mil, setecentos e vinte e quatro reais, dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 02 - FUNDEB

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 50 – EDUCAÇÃO BÁSICA

RECURSO: 024 – TRANASFERÊNCIA DO FUNDEB – 60%

PROJETO/ATIVIDADE: 2.073 – MANUTENÇÃO DOS PROF. DO MAG. DO FUNDEB – 60%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

VIGENCIA: 13/02/2017 á 13/04/2017.