EXTRATO DE CONTRATO N.º 016/2017
8 de Março de 2017
Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.
Contratado: A Senhorita NAYANI DA COSTA PASQUALLI, brasileira, maior, portadora do RG nº 2835584-9 SSP/MT, inscrito no CPF nº 059.377.241-51 residente e domiciliado neste município, Rua Maria Augusta de Carvalho nº 2148.
OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de Educador Social, tendo em vista a necessidade junto s Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social, no atendimento aos Programas do CRAS. Considerando a essencialidade do serviço supra mencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D’ Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse publico.
VALOR: A contratante pelos serviços á serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 1.355,19 (um mil, trezentos cinqüenta e cinco reais dezenove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 353
ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 487 – DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECURSO: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS
PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
VIGENCIA: 13/02/2017 á 13/04/2017.