Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: A Senhora CRISTIANE GAIA GALVÃO, brasileira, maior, Assistente Social CRESS 4547/MT, portadora do RG sob nº 1610897-3 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 008.302.171-00 residente e domiciliado neste município. Avenida dos Imigrantes nº 2163.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de Assistente Social/CRAS VOLANTE, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social, no atendimento aos Programas do CRAS. Considerando a essencialidade do serviço supra mencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D’ Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse publico.

VALOR: A contratante pelos serviços á serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 2.405,06 (dois mil, quatrocentos e cinco reais, seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 393

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 487 – DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RECURSO: 029 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 2.051 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS VOLANTE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

VIGENCIA: 13/02/2017 á 13/04/2017.