Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: o Senhor JOSE RODRIGO LEITE DE ALMEIDA, brasileiro, maior, portador do RG sob nº 2046705-2 SSP/MT, inscrito no CPF nº 019.346.771-24 residente e domiciliado neste município, Rua Maria Cecília Dela Costa, Centro S/N.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de Professor Classe A, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação, na substituição de Professora que se encontra afastada de Licença Médica a Senhora Maria Inês Leite de Almeida. Considerando a essencialidade do serviço supra mencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D’ Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge à situação de excepcional interesse publico.

VALOR: A contratante pelos serviços á serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 1.724,10 (um mil, setecentos vinte e quatro reais, dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 02 – FUNDEB

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 50 – EDUCAÇÃO BÁSICA

RECURSO: 024 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – 60%

PROJETO/ATIVIDADE: 2.073 – MANUTENÇÃO DOS PROF. DO MAG, DO FUNDEB – 60%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

VIGENCIA: 13/02/2017 á 13/04/2017.