SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE,

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas e consultivas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular	Suplente
Adelaine Caldeira de Souza	CPF	020.285.451-51	Aélix Rodrigues	CPF	025.557.391-06
RG	16578139 SSP/MT	RG	17026547 SSP/MT
Naiara Dias da Rocha	CPF	022.972.011-09	Rozinalva Dias Rocha	CPF	995.608.791-20
RG	17759579 SSP/MT	RG	1174795-1 SSP/MT

REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Titular	Suplente
Adilson Santos da Costa Rezende	CPF	017.649.201-12	Vanderlei Leal de Souza	CPF	805.366.381-87
RG	17452724 SSP/MT	RG	1109518-0 SSP/MT

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular	Suplente
Arlindo Adriano dos Santos	CPF	007.674.739-10	André Paulo de Brito Santos	CPF	063.936.822-51
RG	1200295-0 SJ/MT	RG	17459510 SSP/MT

REPRESENTANTES DE PRODUTOR CULTURAL
Titular	Suplente
Valdete Rodrigues da Silva Dunda	CPF	557.301.591-53	Alcione Gonçalves	CPF	856.339.251-49
RG	295119 SSP/TO	RG	1174325-5 SJ/MT

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Cultura de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas na Lei Municipal nº 121/2004.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Cultura foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Adelaine Caldeira de Souza

Vice-Presidente: Naiara dias da Rocha

Secretária: Valdete Rodrigues da Silva Dunda

Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal de Cultura de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 03 (três) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL