SÚMULA: NOMEIA O COMITÊ DE AVALIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE,

Art. 1º - Fica nomeado o Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais do Município de Santo Afonso, composto pelos seguintes membros:

REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Titular	Suplente
Rozinalva Dias da Rocha	CPF	995.608.791-20	Rosilda de Farias Passos	CPF	567.168.501-04
RG	1174795-1 SSP/MT	RG	775308 SSP/MT
Roseane Dias Da Silva	CPF	050.186.941-73	Eliane Borges Marques	CPF	013.445.221-65
RG	2304510-8 SSP/MT	RG	1674903-0 SSP/MT
Isaias Izidoro Rezende	CPF	017.513.081-26	Ilma Elioterio Barbosa	CPF	958.711.871-53
RG	16054504 SSP/MT	RG	1458430-1 SSP/MT

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular	Suplente
Geraldo Raimundo Vieira	CPF	277.423.931-15	Adelúcio Azevedo Coelho	CPF	362.072.761-91
RG	158351 SSP/GO	RG	503034 SSP/MT
Arlindo Adriano dos Santos	CPF	007.674.739-10	Nair Souto Felisbino	CPF	930.973.361-68
RG	76368317 SSP/PR	RG	1200295-0 SJ/MT
Kennia Regina Fabrício dos Santos	CPF	026.438.671-06	Maria Nilda Vieira de Farias Neiva	CPF	503.563.721-20
RG	2008084-0 SSP/MT	RG	1190282-5 SSP/MT

Art. 2º - Os membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais de que trata esta Portaria, será responsável pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Comitê no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas na Lei Municipal nº 152/2005.

Art. 3º - Os membros do Conselho Municipal de Cultura de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL