SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA

RESOLVE

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Santo Afonso – MT, constituído pelos membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir discriminados:

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
Titular	Suplente
Elisangela Moura dos Santos	CPF:	018.890.041-11	Veronice Correa Camargo	CPF:	795.861.551-53
RG:	1858074-9 SSP/MT	RG:	1074942-0

REPRESENTATE DO PODER LEGISLATIVO
Titular	Suplente
Vanderlei Leal de Souza	CPF:	805.366.381-87	Edilson Santos da Costa Rezende	CPF	017.649.201-12
RG:	1109518-0 SSP/MT	RG	1745272-4 SSP/MT

REPRESENTANTE DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA
Titular	Suplente
Veridiana Maria Figueiredo de Medeiros	CPF:	884.795.011-20	Marli Pessoa Brito	CPF:	002.531.911-65
RG:	1282977-3	RG:	14901102 SSP/MT

REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS
Titulares	Suplentes
Edna Moura dos Santos	CPF:	021.511.231-89	Roseni Pereira S. Barbosa	CPF:	016.798.031-90
RG:	1945087-7	RG:	1601449-9 SSP/MT

REPRESENTANTE DAS COMUNIDADES RURAIS
Titulares	Suplentes
Antonio Carlos da Paixão	CPF	929.673451-72	Cesar Aparecido Souto	CPF:	631.195.281-53
RG		RG:

REPRESENTANTE DAS COMUNIDADES RELIGIOSAS
Titular	Suplente
Moises Oliveira Chaves	CPF	651.986.991-20	Ilma Eliotério Barbosa	CPF:	958.711.871-53
RG	503.035	RG:	1458430 SSP/MT

REPRESENTANTE DO SETOR COMERCIAL E EMPRESARIAL
Titulares	Suplentes
José Carlos Mendes	CPF:	473.994.901-63	Enilton Antônio Tavares	CPF:	959.192.011-34
RG:	10241710 SSP/MT	RG:

REPRESENTANTE DAS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES SINDICAIS
Titulares	Suplentes
Jahnnata Estela M.M. dos Santos	CPF:	015.403.761-33	Rosely de Fátima P. Moura	CPF:	808.940.971-72
RG:	1249643-0 SSP/MT	RG:

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Educação de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho no Município de Santo Afonso – MT, e deverão cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial à Lei Municipal nº 165 de 12 de abril de 2006 que cria e regulamenta este Conselho.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária da Comissão do Transporte Escolar do Município de Santo Afonso foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Jahnnata Estela M.M. dos Santos

Vice-Presidente: Moises Oliveira Chaves

Secretario: Elisangela Moura dos Santos

Tesoureiro: José Carlos Mendes

Os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 4º O prazo de vigência do presente conselho será de três anos a partir da data de sua publicação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL