PORTARIA Nº 043/GP/2017

O Prefeito Municipal de Santo Antonio de Leverger-MT, Sr. VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO, no uso de suas atribuições legais, legais que lhe confere as legislações pertinentes ao assunto e;

Considerando que a Comissão Municipal de Defesa Civil fora criada pela Lei Municipal nº 817/GP/2003 de 17 de fevereiro de 2003, visando o atendimento a população em situação de vulnerabilidade por conta de estado de calamidade pública ou situação de emergência, com intuito de sua reestruturação.

RESOLVE:

Artigo 1º - A Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) será composta da seguinte forma:

Presidente: Valdir Pereira de Castro Filho

Secretário Executivo: Pedro Gualberto Ribeiro Filho

Coordenador de Transporte e Combustível: Luciana Ferreira de Araújo

Coordenadoria de Assistência Social: Fernanda Rafaelly da Cunha Silva

Coordenadoria de Saúde: Edna Cristina Jesus de Oliveira

Coordenadoria de Obras Especiais e Levantamento de Danos e Recuperação: Izaias Vieira Pires Junior

Coordenadoria de Entidades Não Governamentais e Voluntariado: Apolinário Magalhães.

Parágrafo Único – Poderá participar em cada Coordenadoria epigrafada, um Vereador devidamente indicado pela Colenda Câmara Municipal de Santo Antonio de Leverger – MT.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria nº 149/GP/2016 de 23/11/2016.

Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Paço Municipal “Marechal Rondon” Santo Antônio de Leverger, 17 de Fevereiro de 2017.

VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO

Prefeito Municipal