ATA DO CMAS
8 de Março de 2017
AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REUNIRAM- SE NA SALA DOS CONSELHOS. DANDO INICIO A REUNIÃO A SENHORA MARIA APARECIDA FERNANDES PICALHO, PRESIDENTE DO CONSELHO, INICIOU A REUNIÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E PASSA A PALAVRA PARA A SENHORA MARILUCE HELENA MAFA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EM SEGUIDA A MESMA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E RELATOU A PAUTA DA REUNIÃO. PROSSEGUINDO APRESENTOU O PRIMEIRO ASSUNTO, INFORMANDO QUE APÓS AVERIGUAR AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO ANTERIOR, DETECTOU ALGUNS RECURSOS FINANCEIROS EM CAIXA. APRESENTOU OS EXTRATOS DE CADA PISO COM OS VALORES DAS RESPECTIVAS CONTAS VINCULAS AO FUNDO MUNICIPAL. DESTACOU QUE O CONSELHO PRECISA ANALISAR E DELIBERAR CADA SALDO PARA FAZEREM A REPROGRAMAÇÃO DESSES RECURSOS PARA SEREM GASTOS DURANTE O ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE. INFORMOU TAMBÉM AOS CONSELHEIROS QUE A GESTÃO ANTERIOR GASTOU ALGUNS VALORES DA CONTA DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INDEVIDO, REALIZANDO OS SEGUINTES PAGAMENTOS: DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS (R$ 222,10), COM TAXAS BANCARIAS, QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS (R$ 4.800,00) COM ALUGUEL SOCIAL, E DOIS MIL E SETENTA REAIS (R$ 2.070,00), COM A ASSESSORIA PARA ELABORAR O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO, TOTALIZANDO SETE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS (R$ 7.092,10). E QUE O ESTADO SOLICITOU A DEVOLUÇÃO DO MESMO PARA A CONTA DO FUNDO, QUE APÓS DEVOLVIDO E REPROGRAMADO O RECURSO PODERÁ SER REUTILIZADO NOVAMENTE, INFORMA QUE O FINANCEIRO DA PREFEITURA JÁ FEZ A DEVOLUÇÃO, APRESENTANDO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA DO FUNDO ESTADUAL E QUE JÁ FOI ENVIADO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO SETOR COMPETENTE DO ESTADO. CONTINUANDO INFORMA OS SALDOS DOS RECURSOS FEDERAL COM SEGUINTES VALORES: O ACESSUAS CONTEM VALOR DE R$ 24.328,06 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), PISO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE VALOR DE R$ 2.263,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), IGD BOLSA FAMÍLIA VALOR DE R$ 2.874,87 (DOIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), BPC ESCOLA VALOR DE R$ 108,01 (CENTO E OITO REAIS E UM CENTAVO), ÍNDICE DE GESTÃO SUAS VALOR DE R$ 6.363,13 (SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VALOR DE R$ 6.707,70 (SEIS MIL E SETECENTOS E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO VALOR FEDERAL R$ 42.644,77(QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DO RECURSO ESTADUAL FUPIS (FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS) VALOR DE R$ 125,60 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DO FUNDO ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR DE R$ 202,36 (DUZENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 327,96 (TREZENTOS E VITE SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DANDO CONTINUIDADE A SENHORA MARILUCE, APRESENTOU UMA PLANILHA COM TODOS OS VALORES EM CAIXA E O PLANO DE AÇÃO ONDE SERÃO INVESTIDOS OS RECURSOS QUE SERÃO REPROGRAMADOS. EM SEGUIDA DEIXA EM ABERTO PARA OS ESCLARECIMENTOS DOS CONSELHEIROS ONDE ANALISARAM E APROVARAM POR UNANIMIDADE O PLANO DE AÇÃO E A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO ANO DOIS MIL E DEZESSEIS PARA DOIS MIL E DEZESSETE. EM SEGUIDA A SENHORA MARIA APARECIDA INFORMOU SOBRE O EVENTO QUE SERA REALIZADO ATRAVÉS DO CRAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, APRESENTANDO PARA TODOS O PROJETO COM TODA A PROGRAMAÇÃO. INFORMA QUE SERÁ REALIZADO DURANTE A SEMANA PALESTRAS NAS ESCOLAS SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DA MULHER, QUE NO DIA OITO DE MARÇO SERÁ REALIZADO UMA GRANDE CAMINHADA PELAS RUAS DA CIDADE, E PARA COMPLETAR NO DIA ONZE DE MARÇO FAREMOS UMA TARDE FESTIVA COM REALIZAÇÃO DE BRINCADEIRAS, DINÂMICAS, SORTEIOS DE BRINDES PATROCINADO PELO COMERCIO LOCAL, E ALGUNS DESTAQUE DE BELEZA, E PARA COMPLETAR E FINALIZAR SERVIREMOS UM DELICIOSO COQUETEL ONDE DENOMINAREMOS “UM CHÁ DA TARDE ENTRE AS MULHERES”. APÓS A APRESENTAÇÃO DO PROJETO FOI DEIXADO A DISPOSIÇÃO PARA ANÁLISE. TODOS AVALIARAM E DERAM PARECER FAVORÁVEL A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO. NO FINAL DA REUNIÃO A MESMA REPASSOU ALGUNS INFORMES PARA OS CONSELHEIROS. NÃO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR DEU-SE POR ENCERRADA A REUNIÃO E EU DANYLAINE DE CASTRO GUERINO LAVREI A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA E APROVADA SERA ASSINADA POR MIM E PELOS DEMAIS MEMBROS PRESENTE.