DECRETO Nº 027/2017
9 de Março de 2017
DATA: 16 de fevereiro de 2017
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.546.980,03 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e três centavos) e dá outras providências.
ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64, e especialmente a Lei nº 2364/2016 e a Lei nº 2317/2016;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.546.980,03 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e três centavos) para atender as seguintes dotações:
11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
11.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.010.0.0.12.306.0030.2059 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.00.00.00 - 0315038000- Aplicações Diretas R$ 22.282,49
- (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos)
3.3.90.00.00.00 - 0315051000- Aplicações Diretas R$ 16.922,71
- (dezesseis mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos)
11.010.0.0.12.306.0030.2060 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.00.00.00 - 0315051000- Aplicações Diretas R$ 23.565,46
- (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)
11.010.0.0.12.306.0030.2061 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.3.90.00.00.00 - 0315051000- Aplicações Diretas R$ 6.634,80
- (seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos)
11.010.0.0.12.361.0027.1048 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.00.00.00 - 0315038000- Aplicações Diretas R$ 24.972,84
- (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
4.4.90.00.00.00 - 0322038000- Aplicações Diretas R$ 2.260,29
- (dois mil, duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos)
4.4.90.00.00.00 - 0322054000- Aplicações Diretas R$ 8.410,95
- (oito mil, quatrocentos e dez reais e noventa e cinco centavos)
11.010.0.0.12.361.0027.1050 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
3.3.90.00.00.00 - 0322038000- Aplicações Diretas R$ 76.976,93
- (setenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos)
3.3.90.00.00.00 - 0322054000- Aplicações Diretas R$ 314.580,29
- (trezentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e nove centavos)
4.4.90.00.00.00 - 0301038000- Aplicações Diretas R$ 190.308,22
- (cento e noventa mil, trezentos e oito reais e vinte e dois centavos)
4.4.90.00.00.00 - 0315038000- Aplicações Diretas R$ 21.893,28
- (vinte e um mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos)
11.010.0.0.12.361.0029.2057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.00.00.00 - 0301000000- Aplicações Diretas R$ 147.194,57
- (cento e quarenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos)
4.4.90.00.00.00 - 0315038000- Aplicações Diretas R$ 24.293,99
- (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos)
4.4.90.00.00.00 - 0315049000- Aplicações Diretas R$ 65.000,00
- (sessenta e cinco mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 0315053000- Aplicações Diretas R$ 165,83
- (cento e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos)
4.4.90.00.00.00 - 0322038000- Aplicações Diretas R$ 104.852,86
- (cento e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e seis centavos)
4.4.90.00.00.00 - 0322054000- Aplicações Diretas R$ 390.999,09
- (trezentos e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos)
11.010.0.0.12.361.0031.2062 - TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.00.00.00 - 0322038000- Aplicações Diretas R$ 46.268,78
- (quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos)
3.3.90.00.00.00 - 0322055000- Aplicações Diretas R$ 81.904,83
- (oitenta e um mil, novecentos e quatro reais e oitenta e três centavos)
3.3.90.00.00.00 - 0315038000- Aplicações Diretas R$ 96.334,28
- (noventa e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos)
3.3.90.00.00.00 - 0315052000- Aplicações Diretas R$ 39.344,62
- (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)
11.010.0.0.12.365.0027.1049 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.00.00.00 - 0301000000- Aplicações Diretas R$ 2.622,47
- (dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos)
4.4.90.00.00.00 - 0315038000- Aplicações Diretas R$ 84.954,98
- (oitenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos)
11.010.0.0.12.365.0029.1046 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR - PDE - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.00.00.00 - 0301038000- Aplicações Diretas R$ 70.000,00
- (setenta mil reais)
11.010.0.0.12.365.0029.2056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.00.00.00 - 0315038000- Aplicações Diretas R$ 227.431,14
- (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e quatorze centavos)
3.3.90.00.00.00 - 0315053000- Aplicações Diretas R$ 542.791,56
- (quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais e cinqüenta e seis centavos)
3.3.90.00.00.00 - 0301000000- Aplicações Diretas R$ 147.194,58
- (cento e quarenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e cinqüenta e oito centavos)
3.3.90.00.00.00 - 0301038000- Aplicações Diretas R$ 161.769,96
- (cento e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos)
4.4.90.00.00.00 - 0315038000- Aplicações Diretas R$ 61.525,96
- (sessenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos)
4.4.90.00.00.00 - 0315049000- Aplicações Diretas R$ 58.773,72
- (cinqüenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos)
4.4.90.00.00.00 - 0315053000- Aplicações Diretas R$ 477.292,30
- (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos)
11.010.0.0.12.366.0029.2058 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.3.90.00.00.00 - 0315038000- Aplicações Diretas R$ 5.039,15
- (cinco mil, trinta e nove reais e quinze centavos)
3.3.90.00.00.00 - 0315053000- Aplicações Diretas R$ 2.417,10
- (dois mil, quatrocentos e dezessete reais e dez centavos)
T O T A L R$ 3.546.980,03
Art. 2º. Servirão de cobertura para o Crédito Adicional Suplementar retro, de acordo com os artigos 14 e 15 da Lei nº 2317/2016, os recursos no montante de R$ 3.546.980,03 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e três centavos) provenientes de Superávit Financeiro, recursos vinculados às ações de Educação, apurados conforme planilha elaborada pelo Setor de Orçamento da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, em anexo.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros desde 16 de fevereiro de 2017.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 16 de fevereiro de 2017.
ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal
IVETE MALLMANN FRANKE
Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento
| Prefeitura de Sinop | |||||||||||||||||||
| Secretaria de Educação, Esporte e Cultura | |||||||||||||||||||
| ANEXO V - SUPERÁVIT FINANCEIRO (Dec. nº 005/2017) | |||||||||||||||||||
| EXERCÍCIO 2017 | |||||||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA | |||||||||||||||||||
| Demonstrativo de distribuição dos recursos das contas que passaram com saldo em 31/12/2016 para suplementação no orçamento 2017 da Secretaria Municipal de Educação | |||||||||||||||||||
| RECURSO/CONTA (A) | RESTOS LIQUIDADOS (B) | RESTOS A LIQUIDAR (C) | DEP.TERC./ SERV. DA DIV. A PAGAR (D) | TOTAL RP EXERCICIO 2016 (E) = (B+C+D) | RECURSOS EM CONTA - BDT 31/12/2016 (F) | TOTAL A SER SUPLEMENTADO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO (G) = (F - E) | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA/FONTE | VALOR R$ | |||||||||||
| FONTE: 03.94.00.00.00 e 01.94.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil-PAC II Quadras Poliesport. 48833-X | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.893,28 | 21.893,28 | 1050.4.4.90.51.00.00.0.3.15.03.80.00 | 21.893,28 | |||||||||||
| FONTE: 01.94.05.30.00 e 03.94.00.00.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil- PAR/Infra-Estrut. Escolar 57325-6 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 24.972,84 | 24.972,84 | 1048.4.4.90.51.00.00.0.3.15.03.80.00 | 24.972,84 | |||||||||||
| FONTE: 03.22.05.40.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil-PAC Quadras Poliesport. 47161-5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 314.580,29 | 314.580,29 | 1050.3.3.90.93.00.00.0.3.22.05.40.00 | 314.580,29 | |||||||||||
| FONTE: 03.94.00.00.00 e 01.94.05.40.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil-PAC Quadras Poliesport. 47161-5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 76.976,93 | 76.976,93 | 1050.3.3.90.93.00.00.0.3.22.03.80.00 | 76.976,93 | |||||||||||
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 438.423,34 | 438.423,34 | 438.423,34 | ||||||||||||
| TOTAL SUPERÁVIT FINANCEIRO= (G-I) | 0,00 | ||||||||||||||||||
| Nota: Dados extraídos do BDT - Boletim Diário de Tesouraria em 31/12/2016 e Relatório de Empenhos em Aberto no Exercício de 2016 | Sinop-MT, 16/02/2017 | ||||||||||||||||||
| VERIDIANA PAGANOTTI | |||||||||||||||||||
| SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA | |||||||||||||||||||
| Prefeitura de Sinop | |||||||||||||||||||
| Secretaria de Educação, Esporte e Cultura | |||||||||||||||||||
| ANEXO V - SUPERÁVIT FINANCEIRO (Dec. Nº 005/2017) | |||||||||||||||||||
| EXERCÍCIO: 2017 | |||||||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA | |||||||||||||||||||
| Demonstrativo de distribuição dos recursos das contas que passaram com saldo em 31/12/2016 para suplementação no orçamento 2017 da Secretaria Municipal de Educação | |||||||||||||||||||
| RECURSO/CONTA (A) | RESTOS LIQUIDADOS (B) | RESTOS A LIQUIDAR ( C ) | DEP.TERC./ SERV.DA DIV. A PAGAR (D) | TOTAL RP EXERCICIO 2016 (E) = (B+C+D) | RECURSOS EM CONTA - BDT 31/12/2016 ( F ) | TOTAL A SER SUPLEMENTADO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO ( G ) = (F - E) | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA/FONTE | VALOR R$ | |||||||||||
| FONTE: 03.94.00.00.00 e 01.94.05.40.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - PAC II Proinfância 46.802-9 | 0,00 | 19.850,75 | 0,00 | 19.850,75 | 104.805,73 | 84.954,98 | 1049.4.4.90.51.00.00.0.03.15.03.80.00 | 84.954,98 | |||||||||||
| FONTE: 03.01.00.00.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - PAC II Proinfância 46.802-9 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.622,47 | 2.622,47 | 1049.4.4.90.51.00.00.0.03.01.00.000 | 2.622,47 | |||||||||||
| FONTE: 01.94.05.40.00 e 03.94.00.00.00 | |||||||||||||||||||
| Banco do Brasil - Conv. 703290/2010 - 46128-8 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.260,29 | 2.260,29 | 1048.4.4.90.51.00.00.03.22.03.80.00 | 2.260,29 | |||||||||||
| FONTE: 03.22.05.40.00 | |||||||||||||||||||
| Banco do Brasil - Conv. 703290/2010 - 46128-8 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.410,95 | 8.410,95 | 1048.4.4.90.51.00.00.03.22.05.40.00 | 8.410,95 | |||||||||||
| TOTAL | 0,00 | 19.850,75 | 0,00 | 19.850,75 | 118.099,44 | 98.248,69 | 98.248,69 | ||||||||||||
| TOTAL SUPERÁVIT FINANCEIRO= (G-I) | 0,00 | ||||||||||||||||||
| Nota: Dados Extraído do BDT - Boletim Diário de Tesouraria em 31/12/2016 e Relatório de Empenhos em Aberto no Exercício de 2016 | Sinop-MT, 16/02/2017 | ||||||||||||||||||
| VERIDIANA PAGANOTTI | |||||||||||||||||||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA | |||||||||||||||||||
| Prefeitura de Sinop | |||||||||||||||||||
| Secretaria de Educação, Esporte e Cultura | |||||||||||||||||||
| ANEXO V - SUPERÁVIT FINANCEIRO (Dec. Nº 005/2017) | |||||||||||||||||||
| EXERCICIO 2017 | |||||||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA | |||||||||||||||||||
| Demonstrativo de distribuição dos recursos das contas que passaram com saldo em 31/12/2016 para suplementação no orçamento 2017 da Secretaria Municipal de Educação | |||||||||||||||||||
| RECURSO/CONTA (A) | RESTOS LIQUIDADOS (B) | RESTOS A LIQUIDAR ( C ) | DEP.TERC./ SERV.DA DIV. A PAGAR (D) | TOTAL RP EXERCICIO 2016 (E) = (B+C+D) | RECURSOS EM CONTA - BDT 31/12/2016 ( F ) | TOTAL A SER SUPLEMENTADO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO ( G ) = (F - E) | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA/FONTE | VALOR R$ | |||||||||||
| FONTE 01.94.00.00.00 e 03.94.00.00.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Ct. FME 1.483-4 | 36,00 | 2.248,69 | 0,00 | 2.284,69 | 87.672,89 | 85.388,20 | 1050.4.4.90.51.00.00.0.3.01.03.80.00 | 85.388,20 | |||||||||||
| FONTE 01.94.00.00.00 e 03.94.00.00.00 | |||||||||||||||||||
| CEF -FME C/C 470-0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 336.689,98 | 336.689,98 | 1050.4.4.90.51.00.00.0.3.01.03.80.00 | 104.920,02 | |||||||||||
| 1046.3.3.90.39.00.00.0.3.01.03.80.00 | 70.000,00 | ||||||||||||||||||
| 2056.3.3.90.39.00.00.0.3.01.03.80.00 | 161.769,96 | ||||||||||||||||||
| TOTAL | 36,00 | 2.248,69 | 0,00 | 2.284,69 | 424.362,87 | 422.078,18 | 422.078,18 | ||||||||||||
| TOTAL SUPERÁVIT FINANCEIRO= (G-I) | 0,00 | ||||||||||||||||||
| Nota: Dados Extraído do BDT - Boletim Diário de Tesouraria em 31/12/2016 e Relatório de Empenhos em Aberto no Exercício de 2016 | Sinop-MT, 16/02/2017 | ||||||||||||||||||
| VERIDIANA PAGANAOTTI | |||||||||||||||||||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA | |||||||||||||||||||
| Prefeitura de Sinop | |||||||||||||||||||
| Secretaria de Educação, Esporte e Cultura | |||||||||||||||||||
| ANEXO V - SUPERÁVIT FINANCEIRO (Dec. Nº 005/2017) | |||||||||||||||||||
| EXERCICIO 2017 | |||||||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA | |||||||||||||||||||
| Demonstrativo de distribuição dos recursos das contas que passaram com saldo em 31/12/2016 para suplementação no orçamento 2017 da Secretaria Municipal de Educação | |||||||||||||||||||
| RECURSO/CONTA (A) | RESTOS LIQUIDADOS (B) | RESTOS A LIQUIDAR ( C ) | DEP.TERC./ SERV.DA DIV. A PAGAR (D) | TOTAL RP EXERCICIO 2016 (E) = (B+C+D) | RECURSOS EM CONTA - BDT 31/12/2016 ( F ) | TOTAL A SER SUPLEMENTADO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO ( G ) = (F - E) | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA/FONTE | VALOR R$ | |||||||||||
| FONTE: 03.94.00.00.00 e 01.94.00.00.00 e 01.94.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Educ. Jovens e Adultos 52.895-1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.039,15 | 5.039,15 | 2058.3.3.90.30.00.00.03.15.03.80.00 | 5.039,15 | |||||||||||
| FONTE: 03.15.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Educ. Jovens e Adultos 52.895-1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.417,10 | 2.417,10 | 2058.3.3.90.30.00.00.03.15.05.30.00 | 2.417,10 | |||||||||||
| FONTE: 03.94.00.00.00 e 01.94.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Manut. da Ed. Infantil - 57.043-5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 114.030,30 | 114.030,30 | 2056.4.4.90.52.00.00.03.15.03.80.00 | 10.000,00 | |||||||||||
| 2056.3.3.90.30.00.00.03.15.03.80.00 | 104.030,30 | ||||||||||||||||||
| FONTE: 03.15.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Manut. da Ed. Infantil - 57.043-5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 53.552,78 | 53.552,78 | 2056.4.4.90.52.00.00.03.15.05.30.00 | 43.552,78 | |||||||||||
| 2056.3.3.90.30.00.00.03.15.05.30.00 | 10.000,00 | ||||||||||||||||||
| FONTE: 03.94.00.00.00 e 01.94.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Creche Manutenção 50.289-8 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.652,61 | 1.652,61 | 2056.3.3.90.30.00.00.03.15.03.80.00 | 1.652,61 | |||||||||||
| FONTE: 03.15.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Creche Manutenção 50.289-8 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,77 | 0,77 | 2056.3.3.90.30.00.00.03.15.05.30.00 | 0,77 | |||||||||||
| FONTE: 01.94.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Conv Brasil Carinhoso C/C 61076-3 | 19.018,30 | 0,00 | 0,00 | 19.018,30 | 45.813,44 | 26.795,14 | 2056.3.3.90.30.00.00.03.15.03.80.00 | 26.795,14 | |||||||||||
| FONTE: 03.15.05.30.00 e 01.15.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Conv Brasil Carinhoso C/C 61076-3 | 1.983,08 | 0,00 | 0,00 | 1.983,08 | 467.401,83 | 465.418,75 | 2056.3.3.90.30.00.00.03.15.05.30.00 | 465.418,75 | |||||||||||
| FONTE: 03.94.00.00.00 e 01.94.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Mob Equip Pro 201400627 C/C 57.888-6 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.456,87 | 11.456,87 | 2056.4.4.90.52.00.00.03.15.03.80.00 | 11.456,87 | |||||||||||
| FONTE: 03.15.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Mob Equip Pro 201400627 C/C 57.888-6 | 0,00 | 168,00 | 0,00 | 168,00 | 23.693,12 | 23.525,12 | 2056.4.4.90.52.00.00.03.15.05.30.00 | 23.525,12 | |||||||||||
| FONTE: 03.94.00.00.00 e 01.94.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Mob Equip Pro 201400628 C/C 57.944-0) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.681,99 | 22.681,99 | 2056.4.4.90.52.00.00.03.15.03.80.00 | 22.681,99 | |||||||||||
| FONTE: 03.15.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Mob Equip Pro 201400628 C/C 57.944-0) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 47.654,32 | 47.654,32 | 2056.4.4.90.52.00.00.03.15.05.30.00 | 47.654,32 | |||||||||||
| FONTE: 03.94.00.00.00 e 01.94.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Manut da Educ Infantil C/C 59.599-3 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.844,22 | 5.844,22 | 2056.3.3.90.30.00.00.03.15.03.80.00 | 5.844,22 | |||||||||||
| FONTE: 03.15.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Manut da Educ Infantil C/C 59.599-3 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.316,54 | 2.316,54 | 2056.3.3.90.30.00.00.03.15.05.30.00 | 2.316,54 | |||||||||||
| FONTE: 03.94.00.00.00 e 01.94.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil Apoio às Creches C/C 59.963-8 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,76 | 2.000,76 | 2056.3.3.90.30.00.00.03.15.03.80.00 | 2.000,76 | |||||||||||
| FONTE: 03.15.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil Apoio às Creches C/C 59.963-8 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,17 | 1,17 | 2056.3.3.90.30.00.00.03.15.05.30.00 | 1,17 | |||||||||||
| FONTE: 03.94.00.00.00 e 01.94.05.40.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Conv. 700510/2011 48.672-8 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 104.852,86 | 104.852,86 | 2057.4.4.90.52.00.00.03.22.03.80.00 | 104.852,86 | |||||||||||
| FONTE: 03.22.05.40.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Conv. 700510/2011 48.672-8 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 390.999,09 | 390.999,09 | 2057.4.4.90.52.00.00.03.22.05.40.00 | 390.999,09 | |||||||||||
| FONTE: 01.94.04.90.00 | |||||||||||||||||||
| B.B. - SALARIO EDUCAÇÃO - LEI 10.832-03 - 25.466-5 | 7.074,60 | 0,00 | 0,00 | 7.074,60 | 94.182,71 | 87.108,11 | 2056.3.3.90.39.00.00.03.15.03.80.00 | 87.108,11 | |||||||||||
| FONTE: 03.94.05.20.00 | |||||||||||||||||||
| B.B. - SALARIO EDUCAÇÃO - LEI 10.832-03 - 25.466-5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 89.253,98 | 89.253,98 | 2062.3.3.90.39.00.00.03.15.03.80.00 | 89.253,98 | |||||||||||
| FONTE: 03.15.04.90.00 e 01.15.04.90.00 | |||||||||||||||||||
| B.B. - SALARIO EDUCAÇÃO - LEI 10.832-03 - 25.466-5 | 102.790,21 | 236.139,15 | 0,00 | 338.929,36 | 462.703,08 | 123.773,72 | 2056.4.4.90.52.00.00.03.15.04.9.00 | 58.773,72 | |||||||||||
| 2057.4.4.90.52.00.00.03.15.04.9.00 | 65.000,00 | ||||||||||||||||||
| FONTE: 03.94.00.00.00 e 01.94.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Plano de Ação Articulada - 50.596-X | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 24.293,99 | 24.293,99 | 2057.4.4.90.52.00.00.03.15.03.80.00 | 24.293,99 | |||||||||||
| FONTE: 03.15.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Plano de Ação Articulada - 50.596-X | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 165,83 | 165,83 | 2057.4.4.90.52.00.00.03.15.05.30.00 | 165,83 | |||||||||||
| FONTE: 03.94.00.00.00, 01.94.05.20.00 e 03.94.05.20.00 | |||||||||||||||||||
| BCO BRASIL - PROGRAMA - PNATE - 26.559-4 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.080,30 | 7.080,30 | 2062.3.3.90.39.00.00.03.15.03.80.00 | 7.080,30 | |||||||||||
| FONTE: 01.15.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| BCO BRASIL - PROGRAMA - PNATE - 26.559-4 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 39.344,62 | 39.344,62 | 2062.3.3.90.39.00.00.03.15.05.20.00 | 39.344,62 | |||||||||||
| FONTE: 03.22.05.50.00 e 01.22.05.50.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Conv. Transporte Escolar 114.313-1 | 250.760,79 | 0,00 | 0,00 | 250.760,79 | 332.665,62 | 81.904,83 | 2062.3.3.90.30.00.00.03.22.05.50.00 | 81.904,83 | |||||||||||
| FONTE: 03.94.00.00.00, 03.94.05.50.00 e 01.94.05.20.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Conv. Transporte Escolar 114.313-1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 46.268,78 | 46.268,78 | 2062.3.3.90.30.00.00.03.22.03.80.00 | 46.268,78 | |||||||||||
| FONTE: 01.94.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Banco do Brasil - Creches Novos Estab. 64.904-X | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.348,82 | 17.348,82 | 2056.4.4.90.52.00.00.03.15.03.80.00 | 17.348,82 | |||||||||||
| FONTE: 01.15.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Banco do Brasil - Creches Novos Estab. 64.904-X | 53.059,30 | 0,00 | 0,00 | 53.059,30 | 373.576,33 | 320.517,03 | 2056.4.4.90.52.00.00.03.15.05.30.00 | 266.940,70 | |||||||||||
| 2056.3.3.90.3.00.00.03.15.05.30.00 | 53.576,33 | ||||||||||||||||||
| FONTE: 01.94.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Banco do Brasil - Infraestrutura Escolar 66.476-6 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 38,28 | 38,28 | 2056.4.4.90.52.00.00.03.15.03.80.00 | 38,28 | |||||||||||
| FONTE: 01.15.05.30.00 | |||||||||||||||||||
| Banco do Brasil - Infraestrutura Escolar 66.476-6 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 107.097,38 | 107.097,38 | 2056.4.4.90.52.00.00.03.15.05.3.00 | 95.619,38 | |||||||||||
| 2056.3.3.90.30.00.00.03.15.05.3.00 | 11.478,00 | ||||||||||||||||||
| TOTAL | 434.686,28 | 236.307,15 | 0,00 | 670.993,43 | 2.895.428,64 | 2.224.435,21 | 2.224.435,21 | ||||||||||||
| TOTAL SUPERÁVIT FINANCEIRO= (G-I) | 0,00 | ||||||||||||||||||
| Nota: Dados Extraído do BDT - Boletim Diário de Tesouraria em 31/12/2016 e Relatório de Empenhos em Aberto no Exercício de 2016 | Sinop-MT, 16/02/2017 | ||||||||||||||||||
| VERIDIANA PAGANOTTI | |||||||||||||||||||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA | |||||||||||||||||||
| Prefeitura de Sinop | |||||||||||||||||||
| Secretaria de Educação, Esporte e Cultura | |||||||||||||||||||
| ANEXO V - SUPERÁVIT FINANCEIRO (Dec. Nº 005/2017) | |||||||||||||||||||
| EXERCÍCIO 2017 | |||||||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA | |||||||||||||||||||
| Demonstrativo de distribuição dos recursos das contas que passaram com saldo em 31/12/2016 para suplementação no orçamento 2017 da Secretaria Munic. de Educação | |||||||||||||||||||
| RECURSO/CONTA (A) | RESTOS LIQUIDADOS (B) | RESTOS A LIQUIDAR ( C ) | DEP.TERC./ SERV.DA DIV. A PAGAR (D) | TOTAL RP EXERCICIO 2016 (E) = (B+C+D) | RECURSOS EM CONTA - BDT 31/12/2016 ( F ) | TOTAL A SER SUPLEMENTADO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO ( G ) = (F - E) | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA/FONTE | VALOR R$ | |||||||||||
| FONTE: 01.94.05.10.00 , 03.94.00.00.00 e 03.94.05.10.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Merenda PNAE 41.718-1 (Fonte Geral) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.282,49 | 22.282,49 | 2059.3.3.90.30.00.00.03.15.03.80.00 | 22.282,49 | |||||||||||
| FONTE: 03.15.05.10.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Merenda PNAE 41.718-1 (EJA) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.634,80 | 6.634,80 | 2061.3.3.90.30.00.00.03.15.05.10.00 | 6.634,80 | |||||||||||
| FONTE: 03.15.05.10.00 e 01.15.05.10.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Merenda PNAE 41.718-1 (Educação Especial) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,61 | 0,61 | 2059.3.3.90.30.00.00.03.15.05.10.00 | 0,61 | |||||||||||
| FONTE: 03.15.05.10.00 e 01.15.05.10.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Merenda PNAE 41.718-1 (Fundamental/Medio) | 20.054,11 | 0,00 | 0,00 | 20.054,11 | 21.973,64 | 1.919,53 | 2059.3.3.90.30.00.00.03.15.05.10.00 | 1.919,53 | |||||||||||
| FONTE: 03.15.05.10.00 e 01.15.05.10.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Merenda PNAE 41.718-1 (Mais Educação) | 2.295,00 | 0,00 | 0,00 | 2.295,00 | 17.297,57 | 15.002,57 | 2059.3.3.90.30.00.00.03.15.05.10.00 | 15.002,57 | |||||||||||
| FONTE: 01.15.01.10.00 | |||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - Merenda PNAE 41.718-1 (Pré Escola) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 23.565,46 | 23.565,46 | 2060.3.3.90.30.00.00.03.15.05.10.00 | 23.565,46 | |||||||||||
| TOTAL | 22.349,11 | 0,00 | 0,00 | 22.349,11 | 68.189,11 | 69.405,46 | 69.405,46 | ||||||||||||
| TOTAL SUPERÁVIT FINANCEIRO= (G-I) | 0,00 | ||||||||||||||||||
| Nota: Dados Extraído do BDT - Boletim Diário de Tesouraria em 31/12/2016 e Relatório de Empenhos em Aberto no Exercício de 2016 | Sinop-MT, 16/02/2017 | ||||||||||||||||||
| VERIDIANA PAGANOTTI | |||||||||||||||||||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA | |||||||||||||||||||
| | |||||||||||||||||||
| Prefeitura de Sinop | |||||||||||||||||||
| Secretaria de Educação, Esporte e Cultura | |||||||||||||||||||
| ANEXO V - SUPERÁVIT FINANCEIRO (Dec. Nº 005/2017) | |||||||||||||||||||
| EXERCÍCIO 2017 | |||||||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA | |||||||||||||||||||
| Demonstrativo de distribuição dos recursos das contas que passaram com saldo em 31/12/2016 para suplementação no orçamento 2017 da Secretaria Municipal de Educação | |||||||||||||||||||
| RECURSO/CONTA ( A ) | RESTOS LIQUIDADOS (B) | RESTOS A LIQUIDAR (C) | DEP.TERC./ SERV.DA DIV. A PAGAR (D) | TOTAL RP EXERCICIO 2016 (E) = (B+C+D) | RECURSOS EM CONTA - BDT 31/12/2016 ( F ) | TOTAL A SER SUPLEMENT./ SUPERÁVIT FINANCEIRO ( G ) = (F - E) | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA/FONTE | VALOR R$ | |||||||||||
| FONTE: 0.1.01.000000 e 0.3.01.000000 | |||||||||||||||||||
| FPM - Bco Brasil C/C 11.431-6 | 1.042.538,15 | 448.920,23 | 0,00 | 1.491.458,38 | 121.279,96 | 294.389,15 | |||||||||||||
| Bc.do Brasil - Ct.ICMS Exp C/C 283142-2 | 646,12 | ||||||||||||||||||
| Bc.do Brasil - Ct.Movtº. C/C 111.770-X | 9.533,55 | ||||||||||||||||||
| CEF - Mov. 6-2 | 22.451,51 | ||||||||||||||||||
| CEF - PMS Execução Fiscal 79-8 | 10.068,12 | ||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - IPVA C/C 43.111-7 | 13.259,47 | ||||||||||||||||||
| Bc.do Brasil - ICMS C/C 25.013-9 | 32.602,69 | ||||||||||||||||||
| Caixa Econ.Federal - IPTU 61-5 | 22.288,07 | ||||||||||||||||||
| Cta.Movto.-CEF C/C 4-6 | 5.221,86 | ||||||||||||||||||
| CEF - INSSQN 468-8 | 335.593,35 | 2056.3.3.90.39.00.00.0.3.01.00.00.00 | 147.194,58 | ||||||||||||||||
| Bc.do Brasil - Ct. Movtº. C/C 109.554-4 | 4.112,17 | 2057.3.3.90.39.00.00.0.3.01.00.00.00 | 147.194,57 | ||||||||||||||||
| Bco do Brasil - ISSQN Central C/C 36.555-6 | 1.488,02 | ||||||||||||||||||
| CEF - Arrecadação C/C 296-0 | 60.356,50 | ||||||||||||||||||
| Bco Brasil-PMS-Arrecadação C/C 116439-2 | 45.247,34 | ||||||||||||||||||
| Bco do Brasil - IPI C/C 119664-2 | 6.695,08 | ||||||||||||||||||
| Bco.do Brasil-PMS Simples Nac.C/C 37.716-3 | 6.784,49 | ||||||||||||||||||
| Cta. FME - Bco Brasil C/C 1.483-4 | 33.552,29 | ||||||||||||||||||
| FME - CEF C/C 470-0 | 1.054.666,94 | ||||||||||||||||||
| 1.042.538,15 | 448.920,23 | 0,00 | 1.491.458,38 | 1.785.847,53 | 294.389,15 | 294.389,15 | |||||||||||||
| Saldo Superávit Financeiro = (G - I ) | 0,00 | ||||||||||||||||||
| Nota: Dados Extraído do BDT - Boletim Diário de Tesouraria em 31/12/2016 e Relatório de Empenhos em Aberto no Exercício de 2016 | Sinop-MT, 16/02/2017 | ||||||||||||||||||
| VERIDIANA PAGANOTTI | |||||||||||||||||||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA | |||||||||||||||||||