Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: A Senhora MARIA LUCIA MARQUIORETO ROCHA DOS SANTOS, brasileira, maior, portadora do RG nº 2835584-9 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 001.072.161-40 residente e domiciliado neste município, na estrada transefônica Rural.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de Facilitador de Oficinas, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social, no atendimento aos Programas do CRAS. Considerando a essencialidade do serviço supra mencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D’ Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse publico.

VALOR: A contratante pelos serviços á serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 1.178,43 (um mil, cento setenta e oiti reais quarenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 353

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 487 – DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RECURSO: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS

PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

VIGENCIA: 13/02/2017 á 13/04/2017.