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Pref. Juara

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 011/2017

Pregão nº 010/2017

Processo: Pregão n. 010/2017; Ata de Registro de Preços do Pregão nº 011/2017; Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual contratação de empresa para locação de softwares integrados, desenvolvidos em plataforma web, conversão de banco de dados e implantação, bem como cobrança de dívida ativa através de call center, treinamento, desenvolvimento de funcionalidades específicas e serviços de assessoria inerentes aos processos de negócio que os softwares estão inseridos, conforme descrição dos serviços contidos neste termo de referência, para atender às necessidades de modernização das secretarias municipais de administração, finanças, saúde e educação do município de Juara, em conformidade com as especificações deste Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Juara/MT; CNPJ nº 15.072.663/0001-99; Detentor da Ata: INTEGRA GRP SOLUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 11.406.215/0001-23, localizada à Rua Ministro Orisimbo Nonato, 102, Sala 2106B – Vila da Serra – Nova Lima/MG – CEP: 34.000-000; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de fevereiro de 2017; Data de Assinatura: 21/02/2017. Preços registrados:

SISTEMA DE GESTÃO DO ISSQN – TABELA DE INCREMENTO DE RECEITA

Para a remuneração dos serviços de GESTAO DO ISSQN, levará em consideração o aumento MENSAL da receita de ISSQN do Município.

Tendo como base a arrecadação do ISSQN dos meses de janeiro a agosto de 2016 foi apurado o valor total de arrecadação de R$ 1.607,137,00.

A BASE MÉDIA MENSAL de Arrecadação do ISSQN deste período é de R$ 267.856,17.

Sendo assim, será pago pelos serviços de GESTAO DO ISSQN o valor FIXO MÁXIMO MENSAL de R$ 39.642,71, desde que a arrecadação do ISSQN mensal supere o valor de R$ 535.712,34.

Caso a arrecadação do ISSQN fique compreendida entre a BASE MÉDIA MENSAL de Arrecadação de R$ 267,856,17, até o valor de R$ 535.712,34, será aplicada a Tabela Redutora de Remuneração abaixo:

Faixa

Variação

Limite Inferior

Limite Superior

Redutor %

Valor Cobrado

1

Acima de

R$ 267.856,17

R$ 297.617,96

90%

R$ 3.964,27

2

Acima de

R$ 297.617,97

R$ 327.379,76

80%

R$ 7,928,54

3

Acima de

R$ 327.379,77

R$ 357.141,56

70%

R$ 11.892,81

4

Acima de

R$ 357.141,57

R$ 386.903,35

60%

R$ 15,857,09

5

Acima de

R$ 386.903,36

R$ 416.665,15

50%

R$ 19,821,36

6

Acima de

R$ 416.665,16

R$ 446.426,94

40%

R$ 23.785,63

7

Acima de

R$ 446.426,95

R$ 476.188,74

30%

R$ 27,749,90

8

Acima de

R$ 476.188,75

R$ 505.950,54

20%

R$ 31.714,17

9

Acima de

R$ 505.950,55

R$ 535.712,33

10%

R$ 35.678,44

10

Acima de

R$ 535.712,34

0%

R$39.642,71

Caso a arrecadação do ISSQN mensal do município seja inferior a base média mensal, ou seja, R$ 267.856,17 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), a EMPRESA terá direito a remuneração mínima de R$ 3.766,06 (três mil, setecentos e sessenta e seis reais e seis centavo).

Em caso da arrecadação de ISSQN mensal do município ser superior a R$ 535.712,34 (quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e doze reais e trinta e quatro centavos) a contratada terá direito apenas no valor máximo hora proposto, ou seja, R$ 39.642,71 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavo).

SISTEMA DE DÍVIDA ATIVA E SISTEMA DE CALL CENTER

Para a remuneração MENSAL, dos serviços de recebimentos de dívida ativa levará em consideração o aumento dos recebimentos da dívida ativa do Município.

Tendo como base a arrecadação da DÍVIDA ATIVA dos meses de janeiro a junho de 2016 foi apurado o valor total de arrecadação de R$ 641.953,89 (seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove reais).

A BASE MÉDIA MENSAL de Arrecadação da DIVIDA ATIVA deste período é de R$ 106.992,32 (cento e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos).

Sendo assim, será pago pelos serviços de COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA ATRAVÉS DE CALL CENTER o valor FIXO MÁXIMO MENSAL de R$ 38.517,23 (trinta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e três centavos), desde que a arrecadação da DIVIDA ATIVA mensal supere o valor de R$ 320.976,96 (trezentos e vinte mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Caso a arrecadação da DIVIDA ATIVA fique compreendida entre a BASE MÉDIA MENSAL de Arrecadação de R$ 106.992,32, até o valor de R$ 320.976,96 (trezentos e vinte mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), será aplicada a Tabela Redutora de Remuneração abaixo:

Faixa

Variação

Limite Inferior

Limite Superior

Redutor %

Valor Cobrado

1

Acima de

R$ 106.992,32

R$ 130.768,39

90%

R$ 3.851,72

2

Acima de

R$ 130.768,40

R$ 154.544,46

80%

R$ 7.703,45

3

Acima de

R$ 154.544,47

R$ 178.320,53

70%

R$ 11.555,17

4

Acima de

R$ 178.320,54

R$ 202.096,60

60%

R$ 15.406,89

5

Acima de

R$ 202.096,61

R$ 225.872,67

50%

R$ 19.258,62

6

Acima de

R$ 225.872,68

R$ 249.648,74

40%

R$ 23.110,34

7

Acima de

R$ 249.648,75

R$ 273.424,81

30%

R$ 26.962,06

8

Acima de

R$ 273.424,82

R$ 297.200,88

20%

R$ 30.813,79

9

Acima de

R$ 297.200,89

R$ 320.976,95

10%

R$ 34.665,51

10

Acima de

R$ 320.976,96

------------------

0%

R$38.517,23

Caso a arrecadação da DÍVIDA ATIVA mensal do município seja inferior a base média mensal, ou seja, R$ 106.992,32, a EMPRESA terá direito a remuneração mínima de R$ 770,34, pelos serviços de recebimento da dívida ativa.

Em caso da arrecadação de DÍVIDA ATIVA mensal do município ser superior a R$ 320.976,96 (trezentos e vinte mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) a contratada terá direito apenas no valor máximo hora proposto, ou seja, R$ 38.517,23 (trinta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e três centavos).

PLANILHA 01 - LOCAÇÃO

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

UND

QUAT.

R$ UNITÁRIO

R$ TOTAL

1

Gestão Tributária

MÊS

12

3.160,00

37.920,00

2

Sistema de Frotas

MÊS

12

720,00

8.640,00

3

Sistema de Almoxarifado

MÊS

12

720,00

8.640,00

4

Sistema de Patrimônio

MÊS

12

720,00

8.640,00

5

Sistema de Protocolo

MÊS

12

720,00

8.640,00

6

Sistema de Educação

MÊS

12

2.000,00

24.000,00

7

Sistema de Biblioteca

MÊS

12

800,00

9.600,00

8

Sistema de Diário online

MÊS

12

800,00

9.600,00

9

Sistema de Merenda Escolar

MÊS

12

800,00

9.600,00

10

Sistema de Portal de Conteúdos

MÊS

12

280,00

3.360,00

11

Sistema de Transporte Escolar

MÊS

12

800,00

9.600,00

12

Sistema de Almoxarifado da Educação

MÊS

12

504,00

6.048,00

13

Sistema de Frotas da Educação

MÊS

12

504,00

6.048,00

14

Sistema de Patrimônio da Educação

MÊS

12

504,00

6.048,00

15

Sistema de Protocolo da Educação

MÊS

12

504,00

6.048,00

16

Sistema de Saúde Ambulatorial

MÊS

12

1.000,00

12.000,00

17

Sistema de Saúde Regulação

MÊS

12

1.000,00

12.000,00

18

Sistema de Central de Ambulância

MÊS

12

280,00

3.360,00

19

Sistema de Controle e Avaliação

MÊS

12

280,00

3.360,00

20

Sistema de DST / AIDS

MÊS

12

280,00

3.360,00

21

Sistema de Gerenciamento de ESF

MÊS

12

280,00

3.360,00

22

Sistema de Farmácia

MÊS

12

280,00

3.360,00

23

Sistema de Laboratório

MÊS

12

280,00

3.360,00

24

RAAS – Registro de Ações Ambulatoriais em Saúde

MÊS

12

280,00

3.360,00

25

Sistema de SAMU

MÊS

12

320,00

3.840,00

26

SINAN-Sistema de Informações de Agravo e Notificações

MÊS

12

320,00

3.840,00

27

Sistema de TFD- Tratamento Fora do Domicílio

MÊS

12

320,00

3.840,00

28

Sistema de Vigilância Ambiental

MÊS

12

160,00

1.920,00

29

Sistema de Vigilância Epidemiológica

MÊS

12

160,00

1.920,00

30

Sistema de Vigilância Sanitária

MÊS

12

160,00

1.920,00

31

Sistema de Almoxarifado da Saúde

MÊS

12

504,00

6.048,00

32

Sistema de Frotas da Saúde

MÊS

12

504,00

6.048,00

33

Sistema de Patrimônio da Saúde

MÊS

12

504,00

6.048,00

Sistema de Protocolo da Saúde

MÊS

12

504,00

6.048,00

VALOR TOTAL PLANILHA 01 - LOCAÇÃO

20.952,00/Mês

251.424,00/12 meses

PLANILHA 02 - CONVERSÃO E MIGRAÇÃO

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

UND

QUANT.

R$ UNIT.

R$ TOTAL

Gestão do ISSQN - NFE

SERVIÇO

01

4.000,00

4.000,00

Gestão do ISSQN Cartão de Crédito

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Gestão do ISSQN Bancos

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Gestão do ISSQN Cartórios

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Gestão do ISSQN Leasing

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Gestão Tributária

SERVIÇO

01

5.150,00

5.150,00

Sistema de Frotas

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Almoxarifado

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Patrimônio

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Protocolo

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Sistema de Educação

SERVIÇO

01

2.000,00

2.000,00

Sistema de Biblioteca

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Sistema de Diário online

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Sistema de Merenda Escolar

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Sistema de Portal de Conteúdos

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Sistema de Transporte Escolar

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Sistema de Almoxarifado da Educação

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Frotas da Educação

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Patrimônio da Educação

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Protocolo da Educação

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Sistema de Saúde Ambulatorial

SERVIÇO

01

875,00

875,00

Sistema de Saúde Regulação

SERVIÇO

01

875,00

875,00

Sistema de Central de Ambulância

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Sistema de Controle e Avaliação

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Sistema de DST / AIDS

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Sistema de Gerenciamento de ESF

SERVIÇO

01

225,00

225,00

Sistema de Farmácia

SERVIÇO

01

225,00

225,00

Sistema de Laboratório

SERVIÇO

01

225,00

225,00

RAAS – Registro de Ações Ambulatoriais em Saúde

SERVIÇO

01

225,00

225,00

Sistema de SAMU

SERVIÇO

01

1,00

1,00

SINAN-Sistema de Informações de Agravo e Notificações

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Sistema de TFD- Tratamento Fora do Domicílio

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Sistema de Vigilância Ambiental

SERVIÇO

01

1,00

1,00

Sistema de Vigilância Epidemiológica

SERVIÇO

01

225,00

225,00

Sistema de Vigilância Sanitária

SERVIÇO

01

225,00

225,00

Sistema de Almoxarifado da Saúde

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Frotas da Saúde

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Patrimônio da Saúde

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Protocolo da Saúde

SERVIÇO

01

3.950,00

3.950,00

VALOR TOTAL PLANILHA 02 - CONVERSÃO E MIGRAÇÃO

25.220,00

PLANILHA 03 - IMPLANTAÇÃO

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

UND

QUANT.

R$ UNIT.

R$ TOTAL

Gestão do ISSQN - NFE

SERVIÇO

01

4.200,00

4.200,00

Gestão do ISSQN Cartão de Crédito

SERVIÇO

01

2.000,00

2.000,00

Gestão do ISSQN Bancos

SERVIÇO

01

2.000,00

2.000,00

Gestão do ISSQN Cartórios

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Gestão do ISSQN Leasing

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Gestão Tributária

SERVIÇO

01

4.240,00

4.240,00

Sistema de Frotas

SERVIÇO

01

2.000,00

2.000,00

Sistema de Almoxarifado

SERVIÇO

01

2.000,00

2.000,00

Sistema de Patrimônio

SERVIÇO

01

2.000,00

2.000,00

Sistema de Protocolo

SERVIÇO

01

2.000,00

2.000,00

Sistema de Educação

SERVIÇO

01

4.240,00

4.240,00

Sistema de Biblioteca

SERVIÇO

01

1.248,00

1.248,00

Sistema de Diário online

SERVIÇO

01

780,00

780,00

Sistema de Merenda Escolar

SERVIÇO

01

780,00

780,00

Sistema de Portal de Conteúdos

SERVIÇO

01

1.500,00

1.500,00

Sistema de Transporte Escolar

SERVIÇO

01

780,00

780,00

Sistema de Almoxarifado da Educação

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Frotas da Educação

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Patrimônio da Educação

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Protocolo da Educação

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Saúde Ambulatorial

SERVIÇO

01

1.340,00

1.340,00

Sistema de Saúde Regulação

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Central de Ambulância

SERVIÇO

01

780,00

780,00

Sistema de Controle e Avaliação

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de DST / AIDS

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Gerenciamento de ESF

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Farmácia

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Laboratório

SERVIÇO

01

1.420,00

1.420,00

RAAS – Registro de Ações Ambulatoriais em Saúde

SERVIÇO

01

780,00

780,00

Sistema de SAMU

SERVIÇO

01

780,00

780,00

SINAN-Sistema de Informações de Agravo e Notificações

SERVIÇO

01

520,00

520,00

Sistema de TFD- Tratamento Fora do Domicílio

SERVIÇO

01

780,00

780,00

Sistema de Vigilância Ambiental

SERVIÇO

01

780,00

780,00

Sistema de Vigilância Epidemiológica

SERVIÇO

01

780,00

780,00

Sistema de Vigilância Sanitária

SERVIÇO

01

780,00

780,00

Sistema de Almoxarifado da Saúde

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Frotas da Saúde

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Patrimônio da Saúde

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

Sistema de Protocolo da Saúde

SERVIÇO

01

1.000,00

1.000,00

VALOR TOTAL PLANILHA 03 - IMPLANTAÇÃO

53.508,00

PLANILHA 04 – HORAS TÉCNICAS

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

UND

QUANT.

R$ UNIT.

R$ TOTAL

1

Re-treinamento in loco

Horas

112

130,00

14.500,00

2

Treinamento a distância

Horas

168

80,00

13.440,00

3

Desenvolvimento específico

Horas

105

150,00

15.750,00

VALOR TOTAL PLANILHA 04 – HORAS TÉCNICAS

43.750,00

VALOR TOTAL DAS PLANILHAS 01 + 02 + 03 + 04 + VALOR MÁXIMO DE PAGAMENTO PREVISTO PARA QUANDO FOR ATINGIDA A META MÁXIMA DE INCREMENTO DE RECEITA DO ISSQN + VALOR MÁXIMO DE PAGAMENTO PARA A DÍVIDA ATIVA.

R$ 1.311.821,20 (um milhão, trezentos e onze mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos).