EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVE
9 de Março de 2017
Espécie: Rescisão/Distrato Amigável da Ata de Registro de Preços de nº 001/2017-A.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 901, de 24/03/2014.
Órgão Gerenciador (Contratante): MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Detentora da Ata: COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP.
CNPJ: 02.545.557/0001-33.
Objeto:Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições eventuais e futuras de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, de conformidade com a descrição da Cláusula I da Ata de Registro de Preços sob nº 001/2017-A.
Vigência: 13/01/2017 a 12/01/2018.
Data da Rescisão: 06/03/2017.
Motivo da Rescisão: Rescisão/distrato amigável, por acordo das partes, conforme facultado no Inciso XVII, alínea “b”, item “2”, do Edital de Pregão Presencial nº 040/2016 – Processo nº 049/2016.
Signatários:
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito de União do Sul
JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA
Pela Detentora da Ata