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Pref. União do Sul

Espécie: Rescisão/Distrato Amigável da Ata de Registro de Preços de nº 002/2017-A.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 901, de 24/03/2014.

Órgão Gerenciador (Contratante): MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Detentora da Ata: COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP.

CNPJ: 02.545.557/0001-33.

Objeto:Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios Diversos para uso das Secretarias da Administração Municipal de União do Sul, de conformidade com a descrição da Cláusula I da Ata de Registro de Preços sob nº 002/2017-A.

Vigência: 13/01/2017 a 12/01/2018.

Data da Rescisão: 06/03/2017.

Motivo da Rescisão: Rescisão/distrato amigável, por acordo das partes, conforme facultado no Inciso XVII, alínea “b”, item “2”, do Edital de Pregão Presencial nº 041/2016 – Processo nº 050/2016.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA

Pela Detentora da Ata