DECRETO Nº. 692/2017 - DE 07 DE MARÇO DE 2017.
10 de Março de 2017
DECRETO Nº. 692/2017 - DE 07 DE MARÇO DE 2017.
Designa PREGOEIRO OFICIAL do Município de Gaúcha do Norte e compõe a EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO.
O Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Voney Rodrigues Goulart, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município:
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar a sr. DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA, Chefe do Departamento de Licitação, para atuar como Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
Art. 2º - Designar os servidores Marcia Rubia da Silva, Chefe do Departamento de Cultura, eJacqueline de Paula Silva, Psicóloga,para comporem a Equipe de apoio ao pregoeiro.
Art. 3º - Designar a servidora Juliane Elizamara Grutka, Agente Administrativa, para atuar como pregoeira substituta e Julia Graciela Silva Siqueira, Chefe do Departamento de Habitação, para atuar como suplente na equipe de apoio ao Pregoeiro, nos casos de ausência de um dos titulares.
Art. 4º - Delegar competências ao pregoeiro para os atos previstos no artigo 9º do Decreto Federal nº 3.555/2000.
Art. 5º - Fica revogado o Decreto nº669/2017 de 02 de Janeiro de 2017.
Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT, 07 de Março de 2017.
VONEY RODRIGUES GOULART
Prefeito Municipal
Publicado na Sede da Prefeitura
Municipal em 07 de Março de 2017.