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Pref. Nova Maringá

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA KIRST TRR LTDA inscrito noCNPJ 05.198.812/0001-07, neste ato representado pelo Sr. CLOVIS ROBERTO PALMIERI portador do RG. 664.502 SSP/MT, CPF 571.707.541-34 e EMPRESA KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00, neste ato representado pelo Sr. VILSON GONZALES KIRST portador do RG 1.384.949-2, CPF 326.046.370-49nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS DO DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de supressão ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

EMPRESA KIRST TRR LTDA inscrito no CNPJ 05.198812/0001-07.

LOTE 01 - Óleo Diesel BS500 TRR – O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT. O prazo máximo de entrega é: 2 (dois) dias uteis após a solicitação.

VALOR ANTERIOR:

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

Unid

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

337.000

Óleo Diesel BS500 TRR

Litro

Petrobras

3,1941

1.076.411,70

VALOR ATUAL.

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

Unid

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

337.000

Óleo Diesel BS500 TRR

Litro

Petrobras

3,0971

1.043,722,70

LOTE 02 – Óleo Diesel S-10 TRR - O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT. O prazo máximo de entrega é de 2 (dois) dias uteis após a solicitação.

VALOR ANTERIOR:

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

Unid

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

123.000

Óleo Diesel S-10 TRR

Litro

Petrobras

3,3054

406.564,20

VALOR ATUAL.

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

Unid

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

123.000

Óleo Diesel S-10 TRR

Litro

Petrobras

3,2155

395.506,50

EMPRESA KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA – inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00.

LOTE 07 - Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum – Para abastecimento em “BOMBA” no perímetro Urbano do Município de Lucas do Rio Verde -MT. O prazo de entrega é imediato após a ordem de fornecimento, mediante apresentação de requisição.

VALOR ANTERIOR:

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

Unid

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

12.000

Gasolina COMUM BOMBA

Litro

Petrobras

3,9576

47.491,20

02

3.000

DIESEL S-10

Litro

Petrobras

3,5219

10.557,00

VALOR ATUAL.

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

Unid

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

12.000

Gasolina COMUM BOMBA

Litro

Petrobras

3,8864

46.636,80

02

3.000

DIESEL S-10

Litro

Petrobras

3,4274

10.282,20

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reequilíbrio é justificável, pois o Art. 65, Inc. II permite o reestabelecimento, pois no final do mês de feveriro de 2017 a empresa detentora da Ata de registro de Preços nº 016/2016, resolve baixar seu preço por ter sido beneficiado com desconto na compra de Óleo Diesel B S500 e Óleo Diesel B S10 na refinaria distribuidora de petróleo no qual sãos seus fornecedores.

O valor do ajuste a ser praticado para o licitante será de:

-0,0971 (nove centavos e setenta e um décimos) por litro de Óleo Diesel B S500 (TRR).

-0,0899 (oito centavos e noventa e nove décimos) por litro de Óleo Diesel B S10 (TRR).

-0,0712 (sete centavos e doze décimos) por litro de Gasolina comum Bomba.

-0,0945 (nove centavos e quarenta e cinco décimos) por litro de Óleo Diesel B S10 Bomba.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2016, PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 09 de março de 2.017.

__________________________________

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

_________________

KIRST TRR LTDA

CNPJ 05.198.812/0001-07

Contratado

________________________________

KIRST COM. DE COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ 00.445.400/0001-00

Contratado

TESTEMUNHAS:

_________________________

CRISTIANE MARIA DE JESUS

CPF 049.743.479-26

_____________________

WELDER SOUZA CUNHA

CPF: 631.381.071.68