NONO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO E REEQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 016/2016. PREGÃO PRESENCIAL 007/2016.
13 de Março de 2017
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA KIRST TRR LTDA inscrito noCNPJ 05.198.812/0001-07, neste ato representado pelo Sr. CLOVIS ROBERTO PALMIERI portador do RG. 664.502 SSP/MT, CPF 571.707.541-34 e EMPRESA KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00, neste ato representado pelo Sr. VILSON GONZALES KIRST portador do RG 1.384.949-2, CPF 326.046.370-49nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS DO DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de supressão ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
EMPRESA KIRST TRR LTDA inscrito no CNPJ 05.198812/0001-07.
LOTE 01 - Óleo Diesel BS500 TRR – O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT. O prazo máximo de entrega é: 2 (dois) dias uteis após a solicitação.
VALOR ANTERIOR:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 337.000 | Óleo Diesel BS500 TRR | Litro | Petrobras | 3,1941 | 1.076.411,70 |
VALOR ATUAL.
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 337.000 | Óleo Diesel BS500 TRR | Litro | Petrobras | 3,0971 | 1.043,722,70 |
LOTE 02 – Óleo Diesel S-10 TRR - O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT. O prazo máximo de entrega é de 2 (dois) dias uteis após a solicitação.
VALOR ANTERIOR:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 123.000 | Óleo Diesel S-10 TRR | Litro | Petrobras | 3,3054 | 406.564,20 |
VALOR ATUAL.
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 123.000 | Óleo Diesel S-10 TRR | Litro | Petrobras | 3,2155 | 395.506,50 |
EMPRESA KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA – inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00.
LOTE 07 - Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum – Para abastecimento em “BOMBA” no perímetro Urbano do Município de Lucas do Rio Verde -MT. O prazo de entrega é imediato após a ordem de fornecimento, mediante apresentação de requisição.
VALOR ANTERIOR:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 12.000 | Gasolina COMUM BOMBA | Litro | Petrobras | 3,9576 | 47.491,20 |
| 02 | 3.000 | DIESEL S-10 | Litro | Petrobras | 3,5219 | 10.557,00 |
VALOR ATUAL.
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 12.000 | Gasolina COMUM BOMBA | Litro | Petrobras | 3,8864 | 46.636,80 |
| 02 | 3.000 | DIESEL S-10 | Litro | Petrobras | 3,4274 | 10.282,20 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reequilíbrio é justificável, pois o Art. 65, Inc. II permite o reestabelecimento, pois no final do mês de feveriro de 2017 a empresa detentora da Ata de registro de Preços nº 016/2016, resolve baixar seu preço por ter sido beneficiado com desconto na compra de Óleo Diesel B S500 e Óleo Diesel B S10 na refinaria distribuidora de petróleo no qual sãos seus fornecedores.
O valor do ajuste a ser praticado para o licitante será de:
-0,0971 (nove centavos e setenta e um décimos) por litro de Óleo Diesel B S500 (TRR).
-0,0899 (oito centavos e noventa e nove décimos) por litro de Óleo Diesel B S10 (TRR).
-0,0712 (sete centavos e doze décimos) por litro de Gasolina comum Bomba.
-0,0945 (nove centavos e quarenta e cinco décimos) por litro de Óleo Diesel B S10 Bomba.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2016, PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 09 de março de 2.017.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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KIRST TRR LTDA
CNPJ 05.198.812/0001-07
Contratado
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KIRST COM. DE COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ 00.445.400/0001-00
Contratado
TESTEMUNHAS:
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CRISTIANE MARIA DE JESUS
CPF 049.743.479-26
_____________________
WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 631.381.071.68