ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017
13 de Março de 2017
PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2017
PROCESSO Nº. 007/2017
VALIDADE: 12 (doze) mesesPelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços das empresas TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.838.209/0001-78, estabelecida na Avenida da Feb, nº 2.222, Luc 51, Bairro Jardim Cerrado, Cuiabá-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por CARLOS PINTO DE MAGALHÃES, brasileiro, RG nº 0541304-4 SJ/MT e portador do CPF nº 395.322.081-00, TRICATE COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 70.430.558/0001-92 estabelecida na cidade de Cuiabá MT, à Av. Miguel Sutil nº 3031, Bairro Bosque da Saúde, CEP 78.015-650, neste ato representada por ABILIO SIQUEIRA MENDONÇA, Carteira de Identidade nº. 0098206-7 SSP/MT e CPF nº 2018244901-06 e AGUILERA AUTO PEÇAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 37.525.771/0026-60, estabelecida à Avenida Industrial nº 458, Bairro Setor Industrial, na cidade de Agua Boa-MT, representada pelo procurador Sr. GLAYTON GONÇALVES DOS SANTOS, portador do CPF nº 583.147.921-87, Carteira de Identidade nº. 4555-7 SSP/MS, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 007/2017 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação das empresas TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.838.209/0001-78, estabelecida na Avenida da Feb, nº 2.222, Luc 51, Bairro Jardim Cerrado, Cuiabá-MT, TRICATE COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 70.430.558/0001-92 estabelecida na cidade de Cuiabá MT, à Av. Miguel Sutil nº 3031, Bairro Bosque da Saúde, CEP 78.015-650 e AGUILERA AUTO PEÇAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 37.525.771/0026-60, estabelecida à Avenida Industrial nº 458, Bairro Setor Industrial, na cidade de Agua Boa-MT, para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças originais e/ou genuínas, para manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Nova Nazaré-MT, conforme especificações do edital.
CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO
2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2017, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 007/2017.
CLAUSULA TERCEIRA - DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS REGISTRADOS
3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
3.1.1 - Empresas Vencedoras:
Nome: TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI - EPP
CNPJ: 07.838.209/0001-78
Endereço: Avenida da Feb, nº 2.222, Luc 51, Bairro Jardim Cerrado
CEP: 78.169-000 Cidade/Estado: Varzea Grande - MT
Representante Legal: CARLOS PINTO DE MAGALHÃES
RG: 0541304-4 SJ/MT CPF: 395.322.081-00
3.2 - Descrição, Quantidade e ITENS Registrados:
| ITEM 03 – PEÇAS E ACESSÓRIOS – ÔNIBUS (DIESEL) | ||||
| Item | PEÇAS ORIGINAIS e/ou GENUINAS | Marcas | Valor máximo de Referencia | Desconto (%) |
| 01 | PEÇAS DIVERSAS | Mercedes Benz, Ford, Iveco, Marcopolo Volari, Agrale e demais marcas futuras adquiridas | maior desconto aplicado sobre preço medio cotado pelo comprador | 34,50 % |
TOTAL MÁXIMO ESTIMADO PARA AQUISIÇAO ...R$ 200.000,00
| ITEM 04 – PEÇAS E ACESSÓRIOS – MICRO-ÔNIBUS (DIESEL) | ||||
| Item | PEÇAS ORIGINAIS e/ou GENUINAS | Marcas | Valor máximo de Referencia | Desconto (%) |
| 01 | PEÇAS DIVERSAS | Mercedes Benz, Ford, Iveco, Marcopolo Volari, Agrale e demais marcas futuras adquiridas | maior desconto aplicado sobre preço medio cotado pelo comprador | 17,00 % |
TOTAL MÁXIMO ESTIMADO PARA AQUISIÇAO ...R$ 250.000,00
| ITEM 05 – PEÇAS E ACESSÓRIOS – CAMINHÕES (DIESEL) | ||||
| Item | PEÇAS ORIGINAIS e/ou GENUINAS | Marcas | Valor máximo de Referencia | Desconto (%) |
| 01 | PEÇAS DIVERSAS | Mercedes Benz, Ford, Iveco, Marcopolo, Volari, Agrale e demais marcas futuras adquiridas | maior desconto aplicado sobre preço medio cotado pelo comprador | 33,50 % |
TOTAL MÁXIMO ESTIMADO PARA AQUISIÇAO ...R$ 400.000,00
Nome: TRICATE COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA- EPP
CNPJ: 70.430.558/0001-92
Endereço: Av. Miguel Sutil nº 3031, Bairro Bosque da Saúde
CEP: 78.015-650 Cidade/Estado: Cuiabá - MT
Representante Legal: ABILIO SIQUEIRA MENDONÇA
RG: 0098206-7 SSP/MT CPF: 201.824.901-06
| ITEM 06 – PEÇAS E ACESSÓRIOS – MAQUINAS LEVES (TRATOR DE PNEUS) | ||||
| Item | PEÇAS ORIGINAIS e/ou GENUINAS | Marcas | Valor máximo de Referencia | Desconto (%) |
| 01 | PEÇAS DIVERSAS | Caterpillar, New Holland, Clark, Stara, Tatu, Valtra, CBT, Komatsu, Case, Massey Fergunson, Dynapac e demais marcas futuras adquiridas. | maior desconto aplicado sobre preço medio cotado pelo comprador | 21,00 % |
TOTAL MÁXIMO ESTIMADO PARA AQUISIÇAO ...R$ 200.000,00
| ITEM 07 – PEÇAS E ACESSÓRIOS – MAQUINAS PESADAS (PÁ CARREGADEIRA, TRATOR DE ESTEIRAS, ESCAVADEIRA HIDRAULICA, MOTONIVELADORA, ETC) | ||||
| Item | PEÇAS ORIGINAIS e/ou GENUINAS | Marca | Valor máximo de Referencia | Desconto (%) |
| 01 | PEÇAS DIVERSAS | Caterpillar, New Holland, Clark, Stara, Tatu, Valtra, CBT, Komatsu, Case, Massey Fergunson, Dynapac e demais marcas futuras adquiridas. | maior desconto aplicado sobre preço medio cotado pelo comprador | 21,00 % |
TOTAL MÁXIMO ESTIMADO PARA AQUISIÇAO ...R$ 400.000,00
Nome: AGUILERA AUTO PEÇAS LTDA
CNPJ: 37.525.771/0026-60
Endereço: Avenida Industrial nº 458, Bairro Setor Industrial
CEP: 78.635-000 Cidade/Estado: Agua Boa - MT
Representante Legal: ABILIO SIQUEIRA MENDONÇA
RG: 4555-7 SSP/MS CPF: 583.147.921-87
| ITEM 01 – PEÇAS E ACESSÓRIOS – VEÍCULOS LEVES (GASOLINA/ALCOOL/FLEX) | ||||
| Item | PEÇAS ORIGINAIS e/ou GENUINAS | Marcas | Valor máximo de Referencia | Desconto (%) |
| 01 | PEÇAS DIVERSAS | Volkswagen, Fiat, Chevrolet, Ford e demais marcas futuras adquiridas | maior desconto aplicado sobre preço medio cotado pelo comprador | 22,50 % |
TOTAL MÁXIMO ESTIMADO PARA AQUISIÇAO ...R$ 150.000,00
| ITEM 02 – PEÇAS E ACESSÓRIOS – CAMINHONETES E VANS (DIESEL/FLEX) | ||||
| Item | PEÇAS ORIGINAIS e/ou GENUINAS | Marcas | Valor máximo de Referencia | Desconto (%) |
| 01 | PEÇAS DIVERSAS | Volkswagen, Chevrolet, Ford, Toyota, Topic, Mitsubishi e demais marcas futuras adquiridas | maior desconto aplicado sobre preço medio cotado pelo comprador | 19,60 % |
TOTAL MÁXIMO ESTIMADO PARA AQUISIÇAO ...R$ 200.000,00
CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES
4.1. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: òrgão Gerenciador Secretaria Municipal de Administração e são órgãos participantes as Secretarias Municipais de Ação Social, Educação e Cultura, Saúde, Obras e Serviços Urbanos e Viação e Obras Públicas do Município.
4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA
5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (10/03/2017 até 10/03/2018) não podendo ser prorrogada.
CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS
6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Nova Nazaré-MT, 10 de Março de 2017.
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JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal
EMPRESAS:
TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI - EPP,
CARLOS PINTO DE MAGALHÃES
TRICATE COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
ABILIO SIQUEIRA MENDONÇA
AGUILERA AUTO PEÇAS LTDA
GLAYTON GONÇALVES DOS SANTOS