PORTARIA N.º 029/2017

EM 10 DE MARÇO DE 2017

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ÀO SERVIDOR GILBERTO RIBEIRO ALENCAR E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao servidor GILBERTO RIBEIRO ALENCAR, portador do RG 0905076-0–SSP/MT e do CPF 789.303.831-49, ocupante do cargo efetivo de Agente Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente, Comunicação, Assuntos Indígenas e Juventude, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade.

Parágrafo Único – A licença citada no “caput” deste artigo será gozada no período de 1º de março de 2017 a 31 de maio de 2017.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.º de março de 2017, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 10 de março de 2017.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL