PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2017
13 de Março de 2017
EMENTA: SUBSTITUI FISCAL DA OBRA REFERENTE AO CONTRATO Nº 054/2013 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2012 –QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC – 0164/2012 – PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA.
O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RICARDO MIRANDA DE SOUZA, Engenheiro Civil, CREA - MT Nº 1214685560, RG Nº 1785866 – 6 SSP/MT, CPF N° 014.446.831-01,para fiscalizar a obra referente ao Contrato nº 054/2013 - Tomada de Preço Nº 003/2012, que tem como objeto a execução de obras e serviços no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nova Marilândia-MT, de acordo com o Termo de Compromisso Nº TC/PAC-0164/2012, proveniente do Ministério da Saúde – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, em consonância com o Projeto Básico – Desenhos, Planilhas Orçamentárias e Memoriais Descritivos, realizado pela empresa MANANCIAL CONSULTORIA, INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES ME - CNPJ Nº 11.085.327/001-20.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nova Marilândia - MT, aos 09 dias do mês de Março de 2017.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT
Registrado pela Secretaria Municipal de Administração, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso e afixado no mural da unidade gestora