PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2017
13 de Março de 2017
EMENTA: SUBSTITUI FISCAL DA OBRA REFERENTE AO CONTRATO Nº 038/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 que tem como objeto a execução de obras e serviços para construção de 01 (uma) escola contendo 06 (seis) salas no município de Nova Marilândia – MT de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22545/14 – proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o município de Nova Marilândia – MT.
O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RICARDO MIRANDA DE SOUZA, Engenheiro Civil, CREA - MT Nº 1214685560, RG Nº 1785866 – 6 SSP/MT, CPF N° 014.446.831-01,para fiscalizar a obra referente ao CONTRATO Nº 038/2014 – TOMADA DE PREÇO N° 001/2014, que tem como objeto a execução de obras e serviços para construção de 01 (uma) escola contendo 06 (seis) salas no município de Nova Marilândia – MT, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22545/14 – proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o município de Nova Marilândia – MT, em consonância com Projeto Básico – desenhos, planilhas orçamentárias e memoriais descritivos, realizado pela empresa TOTTAL CONSTRUTORA LTDA – ME - CNPJ Nº 02.669.585/0001-62.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nova Marilândia - MT, aos 09 dias do mês de Março do ano de 2017.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT
Registrado pela Secretaria Municipal de Administração, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso e afixado no mural da unidade gestora