Portaria nº 016/2017
14 de Março de 2017
Portaria nº 016/2017
Ementa: Altera o pregoeiro para realização de Licitação na Modalidade Pregão, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Monte Verde-MT, e dá outras providências.
Francisco Antonio Sevallo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as normas gerais de direito público, e na forma da Legislação vigentes;
Considerando o período de gozo de férias normais da Servidora Aparecida Picon Fornazieri, atual Pregoeira;
Considerando, ainda a necessidade de realizar durante esta sessão legislativa, procedimentos licitatórios;
RESOLVE:
Art. 1 º - Alterar o pregoeiro da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Monte Verde – MT, no decorrer do mês de março de 2017, conforme composição a seguir:
Pregoeiro: Maria Estela Noetzold
Equipe de Apoio: Agna Urdiale dos Santos
Julio Cesar Paranhos da Silva
Art. 2 º - Caberá ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00 e suas alterações e Decreto 003/2013.
Art. 3 º - Voltará a composição original da Portaria n° 003/2017, com o retorno das férias da Servidora Aparecida Picon Fornazieri.
Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Nova Monte Verde-MT, 02 de março de 2.017
FRANCISCO ANTONIO SEVALLO
Presidente