ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017
14 de Março de 2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
ANEXO VIII
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017
Aos 13 dias do mês de março de 2017, de um lado o MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, com sede na Avenida Santo Antônio do Leverger, nº 245, Centro, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.507.555/0001-12, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdir Pereira de Castro Filho, neste ato denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGAO PRESENCIAL
Nº 006/2017, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 02/03/2017, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado objetivando o de fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar no ano letivo de 2017 , Secretaria Municipal de Educação , Esporte e Lazer e para atender a necessidade da Secretaria Municipal Promoção e Assistência Social da Prefeitura de Santo Antonio de Leverger-MT, observado as especificações contidas no Termo de Referência deste edital e em seus anexos.| Fornecedor: | Fruta Sul Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda-Me | CNPJ: | 10.264.502/0001-53 | ||
| Endereço: | Avendia Ribeirão Preto | Nº: | 239 | ||
| Bairro: | CPA I | Cidade: | Cuiabá | CEP: | 78.055-080 |
| Representante Legal: | Ricardo Vicente Sohn | CPF: | 005.774.311-88 | ||
| E-mail: | frutasul@hotmail.com | Telefone: | 65-3052-0090 | ||
LOTE 01 – ALIMENTOS PERECIVEIS
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QTDE | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 01 | Abóbora cabotiã, com polpa intacta e limpa com coloração e tamanho uniformes típicos da variedades, sem brotos, rachaduras, bolores ou outros defeitos que possam altera a sua aparência e qualidade.Caixa com 20 kg. IN NATURA | SACO | 200 | R$ 67,00 | R$ 13.400,00 |
| 02 | Alho cx com 10 kg de alho, in natura de 1ª qualidade, sem réstia, bulbo inteiriço de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes tamanho e coloração uniformes, leves de parasita e larvas. IN NATURA | CAIXA | 110 | R$ 140,00 | R$ 15.400,00 |
| 03 | Banana Maça - Procedente de espécie sã, fresca, não deve estar golpeada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odore sabor estranhos. Em pencas com 60 a 70 %de maturação. Deve estar acomodada emcaixas de madeira, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. IN NATURA | QUILO | 700 | R$ 2,98 | R$ 2.086,00 |
| 04 | Banana Nanica - Procedente de espécie sã, fresca, não deve estar golpeada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odore sabor estranhos. Em pencas com 60 a 70 %de maturação. Deve estar acomodada em caixas de madeira, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. IN NATURA | QUILO | 800 | R$ 2,50 | R$ 2.000,00 |
| 05 | Batata inglesa com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, saco com 20 Kg, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. In Natura | SACO | 165 | R$ 43,20 | R$ 7.128,00 |
| 06 | Cebola tipo salada, lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Saco com 20kg. IN NATURA | SACO | 350 | R$ 44,40 | R$ 15.540,00 |
| 07 | Cenoura lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Caixa com 20 kg. IN NATURA | CAIXA | 50 | R$ 79,60 | R$ 3.980,00 |
| 08 | Couve manteiga - de primeira qualidade, com maços de aproximadamente 1kg cada. Deve estar isenta de sujidades, parasitas e larvas. Não deve apresentar folhas murchas e amareladas. De acordo com a legislação em vigor. IN NATURA | MAÇO | 250 | R$ 2,70 | R$675,00 |
| 09 | Cebolinha, de primeira, maço industrial, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. IN NATURA | MAÇO | 150 | R$ 0,87 | R$ 130,50 |
| 10 | Inhame - Fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de: indícios de germinação, sujidades, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Acondicionamento e transportede acordo com legislação em vigor. IN NATURA | QUILO | 250 | R$ 2,46 | R$ 615,00 |
| 11 | Laranja, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. IN NATURA | QUILO | 4500 | R$ 2,50 | R$ 11.250,00 |
| 12 | Maçã caixa com 18Kg, com polpa intacta e limpa com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar a qualidade do produto. In natura | Caixa | 350 | R$ 85,46 | R$ 29.911,00 |
| 13 | Tangerina - De primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. Casca lisa e íntegra. De consistência firme. Procedente de espécie sã, fresca, não deve estar golpeada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Deve estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. Acondicionamento e transporte de acordo com legislação em vigor. IN NATURA | QUILO | 3000 | R$ 2,98 | R$ 8.940,00 |
| 14 | Melancia, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca,mancha,machucado, bolores ou outros defeitos que possam altera sua aparência e qualidade. IN NATURA | QUILO | 1320 | R$ 1,80 | R$ 2.376,00 |
| 15 | Tomate, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Caixa com 20 Kg. IN NATURA | CAIXA | 60 | R$ 57,80 | R$ 3.468,00 |
| TOTAL DO LOTE 01 = R$ 116.899,50 | |||||
| (CENTO E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
LOTE 05 – FRIOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QTDE | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 01 | Iogurte - Com polpa de frutas, sabor diversificado. De primeira qualidade, fabricada a partir de matéria-prima sã e limpa. Embalagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partida data da entrega. Distribuição: em frasco de polietileno de 1 litro. De primeira qualidade, fabricada a partir de matéria-prima sã e limpa. Embalagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega. MARCA IMBAÚBA. | LITRO | 3100 | R$ 3,19 | R$ 9.889,00 |
| 02 | Margarina com sal, embalagem pote de 500g com 60 a 80% de lipídeos. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e outras características indesejáveis. O produto deverá apresentar no rótulo prazo de validade superior a 06(seis) meses, a partir da data de entrega. Caixa com 12 potes de 500g. MARCA DORIANA | CAIXA | 90 | R$48,00 | R$ 4.320,00 |
| 03 | Margarina, sem sal, embalagem pote 500g, com 60 a 80%de lipídeos. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e outras características indesejáveis. O produto deverá apresentar no rótulo prazo de validade superior a 06(seis) meses, a partir da data de entrega. Caixa com 12 potes de 500g. MARCA DORIANA | CAIXA | 40 | R$ 58,80 | R$ 2.352,00 |
| 04 | Queijo tipo mussarela, fresco, refrigerado, cortado em fatias finas, em torno de 20g cada, embaladas em saco plástico, resistente, atóxico e transparente. Isento de estufamento, rachadura e mofos. Devendo ser fatiado no dia anterior do pedido. Peso líquido de no máximo 1kg, deve conter na embalagem: identificação do produto, validade, data da embalagem e peso. Validade mínima de 03 (três) dias a contar no ato da entrega. MARCA NATA | QUILO | 1500 | R$ 19,89 | R$ 29.835,00 |
| 05 | Presunto cozidos fresco, refrigerado, cortado em fatias finas, em torno de 20g cada, embaladas em saco plásticp, resistente, atóxico e transparente. Isento de estufamento, rachadura e mofos. Devendo ser fatiado no dia anterior do pedido. Peso líquido de no máximo 1kg, deve conter na embalagem: identificação do produto, validade, data da embalagem e peso. Validade mínima de 03 (três) dias a contar no ato da entrega. MARCA FRIMESA | QUILO | 1500 | R$ 17,78 | R$ 26.670,00 |
| 06 | Requeijão cremoso, pote de 250 g, resfriado,pote com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, o produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. MARCA SULMINAS | POTE | 700 | R$ 9,90 | R$ 6.930,00 |
| TOTAL DO LOTE 05 = R$ 79.996,00 | |||||
| (SETENTA E NOVE MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) |
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
– Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá: – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. 6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de Santo Antônio do Leverger, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
Valdir Pereira de Castro Filho Prefeito Municipal
Ricardo Vicente Sohn
Fruta Sul Comercio de Hortifrutigranjeiros LTDA-ME
CNPJ: 10.264.502/0001-83
Fornecedor
Testemunhas
Nome: Nome:
RG: RG: