Concede férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor NEURILAN FRAGA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:

Neuli Gomes Portela, Técnico em Infraestrutura e Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 12/02/2016 a 12/02/2017, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Genialda de Souza Ribeiro, Agentes Fiscal de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 31/12/2015 a 31/12/2016, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Sergio Vasconcelos de Souza, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/04/2015 a 01/04/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Eva Benedita da Costa, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 13/03/2016 a 13/03/2017, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Ana Cácia Alves, Agentes de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 2312/2015 a 23/12/2016, cujo gozo de se dará a partir de 06.02.2017 a 05.03.2017.

Maria do Socorro de Freitas, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – Conselho Tutelar desta Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/01/2016 a 10/01/2017, cujo gozo de se dará a partir de 18.02.2017.

Elâni Maria Gomes, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 02/03/2016 a 02/03/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Enil de Araújo Pinote, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 07/02/2016 a 07/02/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Marizete Leal de Paula, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, referente ao período aquisitivo de 07/02/2016 á 07/02/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Iracema Pereira de Souza Meira, Técnico em Gestão Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 09/02/2016 a 09/02/2017, cujo gozo se dará a partir desta data

Sonia Mara de Almeida, Técnico em Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 07/02/2016 a 07/02/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Lourdes Melz, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 07/02/2016 a 07/02/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Neuracy dos Santos Módolo, Técnico em Gestão Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 09/02/2016 a 09/02/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Mirian Cristina do Nascimento, Técnico em Infraestrutura - Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 07/02/2016 a 07/02/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Patricia Aparecida da Silva Mendes, Agente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 15/05/2016 a 15/05/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Maria de Lourdes Cavalcante Casado, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 28/07/2016 a 28/07/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Gildete Sá Teles Porto, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/12/2014 a 01/12/2015, cujo gozo se dará a partir de 06/02/2017.

Joseani Cristina Taura dos Santos Gonçalves, Agente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 01/12/2016, cujo gozo se dará a partir de 06/03/2017.

Lizaura Coelho Portela, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 25/07/2015 a 25/07/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Luiz Elizio de Almeida, Apoio Administrativos Educacional - Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 01/02/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Edna Alves da Silva, Técnico Administrativos Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 16/03/2016 a 16/03/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Elena Regina Campanholi, Agente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 07/01/2014 a 07/01/2015, cujo gozo se dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 64, caput e seus parágrafos da Lei Municipal n.º 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia - MT) e Art. 78 da Lei n° 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia-MT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro de 2017, 64º da Emancipação Político-Administrativa. 01.02.2017.

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

MARLENE JULIA DE OLIVEIRA SCARPAT

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.