SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Especial e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I e considerando o Parecer nº 0016/2017 exarado pela Procuradoria Geral do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Senhor ANTONIO COSMO DA SILVA, do cargo em Comissão de Assessor Especial, com efeitos a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito, 07 de Março de 2017.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal