DECRETO Nº 029/2017

15 de Março de 2017

Pref. Sinop

DATA: 24 de fevereiro de 2017

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.216.876,34 (oito milhões, duzentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64, e especialmente a Lei nº 2364/2016 e a Lei nº 2317/2016;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.216.876,34 (oito milhões, duzentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos) para atender as seguintes dotações:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0.10.301.0040.1064 - CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS

4.4.90.00.00.00 - 0314000000- Aplicações Diretas R$ 409.600,00

- (quatrocentos e nove mil e seiscentos reais)

4.4.90.00.00.00 – 0314038000- Aplicações Diretas R$ 3.582,48

- (três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos)

4.4.90.00.00.00 - 0323054000- Aplicações Diretas R$ 1.131,08

- (um mil, cento e trinta e um reais e oito centavos)

14.010.0.0.10.301.0040.1081 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, E CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS DEMAIS INSTALAÇÕES DA

4.4.90.00.00.00 - 0314000000- Aplicações Diretas R$ 57.437,41

- (cinqüenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos)

4.4.90.00.00.00 - 0314038000- Aplicações Diretas R$ 29.279,43

- (vinte e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos)

4.4.90.00.00.00 - 0392031000- Aplicações Diretas R$ 118.065,66

- (cento e dezoito mil, sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)

14.010.0.0.10.301.0040.2091 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL

3.3.90.00.00.00 - 0314000000- Aplicações Diretas R$ 34.829,47

- (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314011000- Aplicações Diretas R$ 212.614,41

- (duzentos e doze mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e um centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0342011000- Aplicações Diretas R$ 218.702,58

- (duzentos e dezoito mil, setecentos e dois reais e cinqüenta e oito centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0342038000- Aplicações Diretas R$ 10.383,96

- (dez mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos)

4.4.90.00.00.00 - 0342011000- Aplicações Diretas R$ 60.000,00

(sessenta mil reais)

14.010.0.0.10.301.0040.2100 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.1.90.00.00.00 - 0314012000- Aplicações Diretas R$ 252.532,18

- (duzentos e cinqüenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e dezoito centavos)

3.1.90.00.00.00 - 0342016000- Aplicações Diretas R$ 16.800,00

- (dezesseis mil e oitocentos reais)

3.3.90.00.00.00 - 0314000000- Aplicações Diretas R$ 478.775,49

- (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314008000- Aplicações Diretas R$ 430.802,36

- (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e dois reais e trinta e seis centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314010000- Aplicações Diretas R$ 6.947,29

- (seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314038000- Aplicações Diretas R$ 94.187,68

- (noventa e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0342010000- Aplicações Diretas R$ 91.340,50

- (noventa e um mil, trezentos e quarenta reais e cinqüenta centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0342038000- Aplicações Diretas R$ 42.484,27

- (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0302000000- Aplicações Diretas R$ 200.000,00

- (duzentos mil reais)

4.4.90.00.00.00 - 0314000000- Aplicações Diretas R$ 753.500,00

- (setecentos e cinqüenta e três mil e quinhentos reais)

14.010.0.0.10.301.0043.2092 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SMS

3.3.90.00.00.00 - 0302038000- Aplicações Diretas R$ 11.920,49

- (onze mil, novecentos e vinte reais e quarenta e nove centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314000000- Aplicações Diretas R$ 20.680,21

- (vinte mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314038000- Aplicações Diretas R$ 18.411,57

- (dezoito mil, quatrocentos e onze reais e cinqüenta e sete centavos)

4.4.90.00.00.00 - 0314000000- Aplicações Diretas R$ 50.000,00

- (cinqüenta mil reais)

14.010.0.0.10.302.0042.1082 - CONSTRUIR, AMPLIAR, E REFORMAR AS UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.3.90.00.00.00 - 0314000000- Aplicações Diretas R$ 25.000,00

- (vinte e cinco mil reais)

3.3.90.00.00.00 - 0314038000- Aplicações Diretas R$ 5.215,64

- (cinco mil, duzentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos)

4.4.90.00.00.00 - 0302000000- Aplicações Diretas R$ 200.000,00

- (duzentos mil reais)

4.4.90.00.00.00 - 0314000000- Aplicações Diretas R$ 69.997,88

- (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos)

14.010.0.0.10.302.0042.2093 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NA UPA

3.3.90.00.00.00 - 0302000000- Aplicações Diretas R$ 1.420.913,64

- (um milhão, quatrocentos e vinte mil, novecentos e treze reais e sessenta e quatro centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314017000- Aplicações Diretas R$ 44.474,23

- (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos)

14.010.0.0.10.302.0042.2097 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CAPS, COM IMPLANTAÇÃO DE CAPS ad E CAPS INFANTIL

3.3.90.00.00.00 - 0314000000- Aplicações Diretas R$ 5.000,52

- (cinco mil reais e cinqüenta e dois centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314017000- Aplicações Diretas R$ 95.857,09

- (noventa e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e nove centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314038000- Aplicações Diretas R$ 4.221,05

- (quatro mil, duzentos e vinte e um reais e cinco centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0302000000- Aplicações Diretas R$ 200.000,00

- (duzentos mil reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2101 - AMPLIAR E MANTER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA

3.3.90.00.00.00 - 0314059000- Aplicações Diretas R$ 125.234,17

- (cento e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314057000- Aplicações Diretas R$ 139.502,10

- (cento e trinta e nove mil, quinhentos e dois reais e dez centavos)

14.010.0.0.10.302.0042.2103 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL A REABILITAÇÃO

3.3.90.00.00.00 - 0314017000- Aplicações Diretas R$ 399.998,19

- (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos)

4.4.90.00.00.00 - 0314017000- Aplicações Diretas R$ 30.000,00

- (trinta mil reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2114 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MAC - LABORATÓRIO MUNICIPAL, CEM E UCT

3.3.71.00.00.00 – 0302000000- Transf. a Consórcios Públicos R$ 300.000,00

(trezentos mil reais)

3.3.90.00.00.00 – 0314000000- Aplicações Diretas R$ 26.839,35

- (vinte e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos)

3.3.90.00.00.00 – 0302038000- Aplicações Diretas R$ 26.493,25

- (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0342000000- Aplicações Diretas R$ 42.344,34

- (quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0342038000- Aplicações Diretas R$ 1.215,84

- (um mil, duzentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314057000- Aplicações Diretas R$ 40.695,20

- (quarenta mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)

4.4.90.00.00.00 - 0314000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00

- (dez mil reais)

14.010.0.0.10.303.0044.2098 - IMPLANTAR E MANTER CENTRAIS FARMACÊUTICAS

3.3.90.00.00.00 - 0314000000- Aplicações Diretas R$ 282,80

- (duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314013000- Aplicações Diretas R$ 19.100,62

- (dezenove mil, cem reais e sessenta e dois centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314038000- Aplicações Diretas R$ 5.632,14

- (cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e quatorze centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0342000000- Aplicações Diretas R$ 323,93

- (trezentos e vinte e três reais e noventa e três centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0342038000- Aplicações Diretas R$ 14.484,06

- (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0302000000- Aplicações Diretas R$ 35.000,00

- (trinta e cinco mil reais)

14.010.0.0.10.303.0044.2099 - MANTER E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO - FARMÁCIA POPULAR

3.3.90.00.00.00 - 0314013000- Aplicações Diretas R$ 78.659,80

- (setenta e oito mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314038000- Aplicações Diretas R$ 9.471,03

- (nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e três centavos)

14.010.0.0.10.304.0041.2094 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA VISA

3.3.90.00.00.00 - 0314015000- Aplicações Diretas R$ 83.429,29

- (oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos)

4.4.90.00.00.00 - 0314015000- Aplicações Diretas R$ 15.000,00

- (quinze mil reais)

14.010.0.0.10.305.0041.2095 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SAE

3.3.90.00.00.00 - 0314016000- Aplicações Diretas R$ 21.613,12

- (vinte e um mil, seiscentos e treze reais e doze centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314018000- Aplicações Diretas R$ 143.336,54

- (cento e quarenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314038000- Aplicações Diretas R$ 30.000,00

- (trinta mil reais)

4.4.90.00.00.00 - 0314016000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00

- (dez mil reais)

14.010.0.0.10.305.0041.2096 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.00.00.00 - 0314016000- Aplicações Diretas R$ 112.166,17

- (cento e doze mil, cento e sessenta e seis reais e dezessete centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314000000- Aplicações Diretas R$ 213.945,88

- (duzentos e treze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314016000- Aplicações Diretas R$ 286.457,78

- (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0314038000- Aplicações Diretas R$ 69.552,27

- (sessenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e vinte e sete centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0342038000- Aplicações Diretas R$ 19.976,04

- (dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais e quatro centavos)

3.3.90.00.00.00 - 0342016000- Aplicações Diretas R$ 104.894,51

- (cento e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos)

4.4.90.00.00.00 - 0314000000- Aplicações Diretas R$ 90.000,00

- (noventa mil reais)

4.4.90.00.00.00 - 0342016000- Aplicações Diretas R$ 16.539,35

- (dezesseis mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos)

T O T A L R$ 8.216.876,34

Art. 2º. Servirão de cobertura para o Crédito Adicional Suplementar retro, em conformidade com os artigos 14 e 15 da Lei nº 2317/2016, os recursos no montante de R$ 8.216.876,34 (oito milhões, duzentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos) provenientes de Superávit Financeiro, recursos vinculados às ações de Saúde, apurados conforme Planilha elaborada pelo setor de Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, em anexo.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 24 de fevereiro de 2017.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

Em, 24 de fevereiro de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal

IVETE MALLMANN FRANKE

Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento

ANEXO V - SUPERÁVIT FINANCEIRO (Dec. Nº 005/2017)

EXERCÍCIO: 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EM CONTA SALDO 2016 PARA SUPLEMENTAÇÃO 2017

RECURSO/ CONTA (A)

RESTOS LIQUIDADOS (B)

RESTOS A LIQUIDAR

(C)

DEP.TERC./ SERV. DA DIV. A PAGAR

(D)

TOTAL RP EXERCICIO 2016

(E) = (B+C+D)

RECURSOS EM CONTA - BDT 31/12/2016

(F)

TOTAL A SER SUPLEMENTADO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO

(G) = (F - E)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA/FONTE

VALOR R$

FONTE: 0.1.02.000.000 e 0.3.02.000.000

C/C 11431-X - FPM BB

0,00

1.057.442,69

2093.3.3.90.39.00.00.0.3.02.000.000

1.420.913,64

C/C 283142-2 - ICMA EXP. BB

0,00

13.553,11

2097.3.3.90.34.00.00.0.3.02.000.000

150.000,00

C/C 11.770-X - MOVTO BB

0,00

69.821,42

2097.3.3.90.39.00.00.0.3.02.000.000

50.000,00

C/C 6-2 - MOVTO CEF

0,00

30.443,14

2100.3.3.90.34.00.00.0.3.02.000.000

200.000,00

C/C 79-8 EXEC. FISCAL CEF

0,00

13.213,88

2098.3.3.90.34.00.00.0.3.02.000.000

15.000,00

C/C 43.111-7 - IPVA BB

0,00

64.329,36

2098.3.3.90.39.00.00.0.3.02.000.000

20.000,00

C/C 25013-9 - ICMS BB

0,00

341.470,06

1082.4.4.90.51.00.00.0.3.02.000.000

200.000,00

C/C 61-5 - IPTU CEF

0,00

103.149,00

2114.3.3.71.70.00.00.0.3.02.000.000

300.000,00

C/C 4-6 - MOVTO CEF

0,00

11.019,90

C/C 468-8 - ISSQN CEF

0,00

530.008,16

C/C 109.554-4 - MOVTO BB

0,00

4.841,92

C/C 36555-6 - ISSQN BB

0,00

22.963,34

C/C 296-0 - ARREC. CEF

0,00

193.969,96

C/C 116.439-2 - ARREC. BB

0,00

9.085,40

C/C 119.664-2

0,00

18.600,45

C/C 37716-3 - SIMPLES NAC BB

0,00

3.070,21

C/C-11984-9 - FMS BB

605.683,48

43.980,51

0,00

649.663,99

257.064,81

392.599,18

C/C 444-0 - FMS CEF

0,00

367.569,42

C/C 624041-3 - ACAD. SAÚDE

0,00

60.645,66

0,00

60.645,66

0,00

TOTAL REC. PROPRIO

605.683,48

104.626,17

0,00

710.309,65

3.172.261,89

2.461.952,24

TOTAL

2.355.913,64

NOTA: o valor suplementado é menor, tendo em vista transferência de R$ 106.104,14 para cobrir saldo negativo no exercício

FONTE: 0.3.92.031.000

422-0

0,00

118.065,66

1081.4.4.90.51.00.00.0.3.92.031.000

118.065,66

TOTAL

0,00

118.065,66

FONTE: 0.3.94.000.000 e 0.1.94.00.00.00

C/C-11.984-9

7.168,38

0,00

7.168,38

17.935,85

10.767,47

2092.3.3.90.30.00.00.0.3.02.038.000

11.920,49

NOTA: O valor suplementado é maior que o superávit na conta corrente, em razão da transferência de R$ 22,87 (03.94) + R$ 1.130,15 (01.94) da C/C: 52600-9.

FONTE: 0.1.14.059.000

C/C-11.84-9

0,00

45,00

NOTA: Considerando que o recurso corresponde a outro setor, desta forma foi transferido para a Conta 624022-7 - Recurso CEO,

TOTAL

7.168,38

0,00

7.168,38

17.980,85

10.812,47

11.920,49

FONTE: 0.1.94.000.000

444-0

0,00

131.466,06

2114.3.3.90.30.00.00.0.3.02.038.000

26.493,25

NOTA: O valor não foi suplementado foi menor, tendo em vista a transferência de R$ 104.1972,81, para as contas: 624022-7, 58046-5, 624020-0.

FONTE: 0.3.23.054.000

444-0

0,00

1.131,08

1064.4.4.90.51.00.00.0.3.23.054.000

1.131,08

FONTE: 0.3.94.000.000

444-0

0,00

113.460,49

NOTA: O valor acima não suplementado, em razão de sua transferência para c/c: 624022-7 - Recurso Teto MAC.

FONTE: 0.3.14.000.000

444-0

0,00

595,66

0,00

NOTA: O valor não foi suplementado em razão de sua transferência para a conta: 58056-5.

TOTAL

0,00

246.653,29

27.624,33

FONTE: 0.3.14.000.000

C/C- 39.079-8

0,00

5,24

2092.3.3.90.30.00.00.0.3.14.000.000

5,24

FONTE: 0.1.94.000.000 e 0.3.94.000.000

C/C- 39.079-8

0,00

301,01

2092.3.3.90.30.00.00.0.3.14.038.000

301,01

TOTAL

0,00

306,25

FONTE: 0.3.14.000.000

C/C-51.388-1

2.410,00

0,00

2.410,00

7.410,52

5.000,52

2097.3.3.90.30.00.00.0.3.14.000.000

5.000,52

FONTE: 0.3.94.000.000 e 0.1.94.000.000

C/C-51.388-1

0,00

4.221,05

2097.3.3.90.30.00.00.0.3.14.038.000

4.221,05

TOTAL

2.410,00

0,00

2.410,00

11.631,57

9.221,57

FONTE: 0.3.94.000.000 e 0.1.94.000.000

C/C-624.082-0

0,00

5.215,64

1082.3.3.90.93.00.00.0.3.14.038.000

5.215,64

FONTE: 0.3.14.000.000

C/C-624.082-0

0,00

25.000,00

1082.3.3.90.93.00.00.0.3.14.000.000

25.000,00

TOTAL

0,00

30.215,64

FONTE: 0.3.14.000.000

C/C-58.046-5

12.988,84

8.521,04

0,00

21.509,88

5.549,42

-15.960,46

FONTE: 0.3.94.000.000 e 0.1.94.000.000

C/C-58.046-5

0,00

910,44

NOTA: Não foi suplementado o saldo de R$ 910,44, de superávit 2016, tendo em vista a transferência dos saldos para a c/c: 624022-7

TOTAL

12.988,84

8.521,04

0,00

21.509,88

6.459,86

-15.050,02

FONTE: 0.1.14.000.000

C/C-65.277-6

0,00

135.100,00

2100.4.4.90.52.00.00.0.3.14.000.000

135.100,00

TOTAL

0,00

135.100,00

FONTE: 0.1.14.000.000

C/C-65.276-8

0,00

250.000,00

2100.4.4.90.52.00.00.0.3.14.000.000

250.000,00

TOTAL

0,00

250.000,00

FONTE: 0.1.14.000.000

C/C-65.275-X

0,00

268.400,00

2100.4.4.90.52.00.00.0.3.14.000.000

268.400,00

TOTAL

0,00

268.400,00

653.500,00

FONTE: 0.1.94.000.000

C/C - 624.092-8

0,00

895,62

1064.4.4.90.51.00.00.0.3.14.038.000

895,62

FONTE: 0.1.14.000.000

C/C - 624.092-8

0,00

102.400,00

1064.4.4.90.51.00.00.0.3.14.000.000

102.400,00

TOTAL

0,00

103.295,62

FONTE: 0.1.94.000.000

C/C - 624.093-6

0,00

895,62

1064.4.4.90.51.00.00.0.3.14.038.000

895,62

FONTE: 0.1.14.000.000

C/C - 624.093-6

0,00

102.400,00

1064.4.4.90.51.00.00.0.3.14.000.000

102.400,00

TOTAL

0,00

103.295,62

FONTE: 0.1.94.000.000

C/C - 624.094-4

0,00

895,62

1064.4.4.90.51.00.00.0.3.14.038.000

895,62

FONTE: 0.1.14.000.000

C/C - 624.094-4

0,00

102.400,00

1064.4.4.90.51.00.00.0.3.14.000.000

102.400,00

TOTAL

0,00

103.295,62

FONTE: 0.3.14.000.000

C/C-116.176-4

0,00

222,78

2096.3.3.90.30.00.00.03.14.000.000

222,78

FONTE: 0.3.94.000.000 e 0.1.94.00.00.00

C/C-116.176-4

0,00

1.368,26

2096.3.3.90.30.00.00.0.3.14.038.000

1.368,26

TOTAL

0,00

1.591,04

FONTE: 0.1.94.000.000

C/C - 624.091-0

0,00

895,62

1064.4.4.90.51.00.00.0.3.14.038.000

895,62

FONTE: 0.1.14.000.000

C/C - 624.091-0

0,00

102.400,00

1064.4.4.90.51.00.00.0.3.14.000.000

102.400,00

TOTAL

0,00

103.295,62

FONTE: 0.3.94.000.000 e 0.1.94.000.000

C/C-624.019-7

3.248,40

0,00

3.248,40

8.880,54

5.632,14

2098.3.3.90.30.00.00.0.3.14.038.000

5.632,14

FONTE: 0.3.14.013.000 e 0.1.14.013.000

C/C-624.019-7

48.613,56

36.517,80

0,00

85.131,36

104.231,98

19.100,62

2098.3.3.90.30.00.00.0.3.14.013.000

19.100,62

TOTAL

51.861,96

36.517,80

0,00

88.379,76

113.112,52

24.732,76

FONTE: 0.3.14.000.000 e 0.1.14.000.000

C/C-624.020-0

59.845,94

13.276,05

0,00

73.121,99

756.475,49

683.353,50

2100.4.4.90.52.00.00.0.3.14.000.000

100.000,00

1082.4.4.90.51.00.00.0.3.14.000.000

69.997,88

2100.3.3.90.30.00.00.0.3.14.000.000

209.024,90

2100.3.3.90.34.00.00.0.3.14.000.000

100.000,00

2100.3.3.90.39.00.00.0.3.14.000.000

169.750,59

2091.3.3.90.30.00.00.0.3.14.000.000

34.829,47

TOTAL

683.602,84

NOTA: A diferença de R$ 249,34 na suplementação, refere-se à transferência efetuada entre contas correntes

FONTE: 0.3.14.011.000 e 01.14.011.000

C/C-624.020-0

10.448,25

857,00

0,00

11.305,25

223.919,66

212.614,41

2091.3.3.90.30.00.00.0.3.14.011.000

60.000,00

2091.3.3.90.34.00.00.0.3.14.011.000

100.000,00

2091.3.3.90.39.00.00.0.3.14.011.000

52.614,41

TOTAL

212.614,41

FONTE: 0.3.14.008.000 e 01.14.008.000

C/C-624.020-0

332.084,98

101.193,22

0,00

433.278,20

864.080,56

430.802,36

2100.3.3.90.30.00.00.0.3.14.008.000

230.802,36

2100.3.3.90.39.00.00.0.3.14.008.000

200.000,00

TOTAL

430.802,36

FONTE: 0.3.14.010.000 e 01.14.010.000

C/C-624.020-0

182.327,67

0,00

182.327,67

159.511,22

-22.816,45

NOTA: O valor na conta corrente acima, não foi suplementado tendo em vista que os restos a pagar é maior que o valor disponível na conta em 31.12.

FONTE: 0.3.14.012.000 e 01.14.012.000

C/C-624.020-0

0,00

251.954,30

2100.3.1.90.11.00.00.0.3.14.012.000

252.532,18

NOTA: O valor suplementado é maior que apresentado na fonte, tendo em vista a transferência de R$ 577,88 de Recurso ACS da c/c: 624023-5.

FONTE: 0.3.94.000.000 e 0.1.94.00.00.00 e 01.94.008.000

C/C-624.020-0

4.312,91

9.820,00

0,00

14.132,91

108.320,59

94.187,68

2100.3.3.90.30.00.00.0.3.14.038.000

94.187,68

TOTAL

589.019,75

125.146,27

0,00

714.166,02

2.364.261,82

1.650.095,80

1.673.739,47

TOTAL DA C/C 624.020-0

FONTE: 0.3.94.000.000 e 01.94.000.000

C/C-624.021-9

0,00

442,69

2092.3.3.90.30.00.00.0.3.14.038.000

442,69

TOTAL

0,00

442,69

FONTE: 0.3.94.000.000 e 0.1.94.00.00.00

C/C-624.022-7

87.732,45

8.379,90

0,00

96.112,35

51.797,86

-44.314,49

0,00

NOTA: Considerando que o valor dos empenhos liquidados e a liquidar na fonte é maior que o financeiro em 31.12.16, desta forma não há valores a suplementar.

FONTE: 0.3.14.017.000 e 01.14.017.000

C/C-624.022-7

250.220,17

37.744,10

0,00

287.964,27

857.198,36

569.234,09

2093.3.3.90.39.00.00.0.3.14.017.000

44.474,23

2097.3.3.90.30.00.00.0.3.14.017.000

45.857,09

2097.3.3.90.39.00.00.0.3.14.017.000

50.000,00

2103.3.3.90.30.00.00.0.3.14.017.000

79.998,19

2103.3.3.90.32.00.00.0.3.14.017.000

100.000,00

2103.3.3.90.39.00.00.0.3.14.017.000

220.000,00

2103.4.4.90.52.00.00.0.3.14.017.000

30.000,00

TOTAL

570.329,51

NOTA: O valor suplementado é R$ 1.095,42 maior que o financeiro em conta em 31/12, tento em vista a transferência do mesmo valor para cobrir déficit do Recurso Rede Cegonha.

FONTE: 0.3.14.057.000 e 01.14.057.000

C/C-624.022-7

0,00

1.250,00

0,00

1.250,00

181.464,30

180.214,30

2114.3.3.90.39.00.00.0.3.14.057.000

17.775,00

2114.3.3.90.93.00.00.0.3.14.057.000

22.920,20

2101.3.3.90.39.00.00.0.3.14.057.000

139.502,10

TOTAL

180.197,30

NOTA: O Valor suplementado é menor que o financeiro em R$ 17,00 em razão de transferência do respectivo valor para a conta corrente 624022-7.

FONTE: 0.3.14.059.000 e 01.14.059.000

C/C-624.022-7

7.839,82

6.566,62

0,00

14.406,44

139.595,61

125.189,17

2101.3.3.90.30.00.00.0.3.14.059.000

25.234,17

2101.3.3.90.34.00.00.0.3.14.059.000

70.000,00

2101.3.3.90.39.00.00.0.3.14.059.000

30.000,00

TOTAL

125.234,17

NOTA: o valor suplementado é R$ 45,00 maior que o financeiro em conta, em razão da transferência do mesmo valor da c/c: 11984-9, por se tratar da mesma fonte.

FONTE: 0.3.14.000.000 e 01.14.00.00.00

C/C-624.022-7

301.176,49

39.166,08

0,00

340.342,57

166.204,13

-174.138,44

2114.3.3.90.14.00.00.0.3.14.000.000

6.000,00

2114.3.3.90.30.00.00.0.3.14.000.000

10.839,35

2114.3.3.90.39.00.00.0.3.14.000.000

10.000,00

2114.4.4.90.52.00.00.0.3.14.000.000

10.000,00

TOTAL

36.839,35

NOTA: O valor suplementado de R$ 36.262,68, trata-se de recurso Saúde do Trabalhador + Rede Brasil sem Miséria, no entanto para cobrir o saldo orçamentário negativo no exercício foram efetuadas transferências.

TOTAL DA C/C 624.022-7

646.968,93

93.106,70

0,00

740.075,63

1.396.260,26

656.184,63

912.600,33

FONTE: 0.3.14.000.000 e 01.14.00.00.00

C/C-624.023-5

10.502,35

0,00

10.502,35

314.225,45

303.723,10

2096.3.3.90.14.00.00.0.3.14.000.000

10.000,00

2096.3.3.90.30.00.00.0.3.14.000.000

117.199,77

2096.3.3.90.39.00.00.0.3.14.000.000

86.523,33

2096.4.4.90.52.00.00.0.3.14.000.000

90.000,00

TOTAL

303.723,10

FONTE: 0.3.94.000.000 - 0.1.94.000.000 e 0.1.94.018.000

C/C-624.023-5

1.884,80

0,00

1.884,80

100.068,81

98.184,01

2095.3.3.90.30.00.00.0.3.14.038.000

30.000,00

2096.3.3.90.30.00.00.0.3.14.038.000

38.184,01

2096.3.3.90.39.00.00.0.3.14.038.000

30.000,00

TOTAL

98.184,01

FONTE: 0.3.14.018.000 e 01.14.018.000

C/C-624.023-5

28.858,10

3.945,00

0,00

32.803,10

176.139,64

143.336,54

2095.3.3.90.30.00.00.0.3.14.018.000

43.336,54

2095.3.3.90.34.00.00.0.3.14.018.000

100.000,00

TOTAL

143.336,54

FONTE: 0.3.14.016.000 e 01.14.016.000

C/C-624.023-5

44.688,85

9.513,69

0,00

54.202,54

484.439,61

430.237,07

2095.4.4.90.52.00.00.0.3.14.016.000

10.000,00

2095.3.3.90.30.00.00.0.3.14.016.000

21.613,12

2096.3.1.90.11.00.00.0.3.14.016.000

112.166,17

2096.3.3.90.30.00.00.0.3.14.016.000

100.000,00

2096.3.3.90.34.00.00.0.3.14.016.000

70.000,00

2096.3.3.90.39.00.00.0.3.14.016.000

116.457,78

TOTAL

430.237,07

FONTE: 0.3.14.015.000 e 01.14.015.000

C/C-624.023-5

7.107,59

132,00

0,00

7.239,59

105.668,88

98.429,29

2094.4.4.90.52.00.00.0.3.14.015.000

15.000,00

2094.3.3.90.30.00.00.0.3.14.015.000

43.429,29

2094.3.3.90.39.00.00.0.3.14.015.000

40.000,00

TOTAL

98.429,29

FONTE: 0.3.14.012.000

C/C-624.023-5

0,00

577,88

NOTA: o valor não foi suplementado, em razão de sua transferência para a c/c 624020-0, por se tratar de recurso ACS.

TOTAL DA C/C 624.023-5

93.041,69

13.590,69

0,00

106.632,38

1.181.120,27

1.074.487,89

1.073.910,01

FONTE: 0.3.14.000.000

C/C-624.024-3

0,00

70.674,97

2092.3.3.90.30.00.00.0.3.14.000.000

20.674,97

2092.4.4.90.52.00.00.0.3.14.000.000

50.000,00

TOTAL

70.674,97

FONTE: 0.3.94.000.000 e 01.94.000.000

C/C-624.024-3

0,00

17.667,87

2092.3.3.90.30.00.00.0.3.14.038.000

17.667,87

TOTAL

0,00

88.342,84

17.667,87

TOTAL C/C 624.024-3

88.342,84

FONTE: 0.3.94.000.000 e 01.94.000.000

C/C-624.025-1

0,00

9.471,03

2099.3.3.90.30.00.00.0.3.14.038.000

9.471,03

FONTE: 0.3.14.013.000 e 01.14.013.000

C/C-624.025-1

1.802,66

2.792,89

0,00

4.595,55

83.255,35

78.659,80

2099.3.3.90.30.00.00.0.3.14.013.000

38.659,80

2099.3.3.90.39.00.00.0.3.14.013.000

40.000,00

TOTAL

78.659,80

TOTAL DA C/C 624.025-1

1.802,66

2.792,89

0,00

4.595,55

92.726,38

88.130,83

FONTE: 0.3.94.000.000 e 01.94.000.000

C/C- 47.743-5

0,00

10.383,96

2091.3.3.90.30.00.00.0.3.42.038.000

10.383,96

FONTE: 0.3.42.011.000

C/C- 47.743-5

0,00

85.015,54

2091.3.3.90.30.00.00.0.3.42.011.000

85.015,54

NOTA: Os valores acima não foram suplementados em razão de sua transferência para a c/c: 47744-3, tendo em vista que os recursos são depositados em conta única da Atenção Básica

TOTAL DA C/C 47.743-5

0,00

95.399,50

FONTE: 0.3.94.000.000 e 01.94.000.000

C/C- 47.744-3

0,00

42.484,27

2100.3.3.90.30.00.00.0.3.42.038.000

42.484,27

NOTA: A diferença na suplementação no valor de R$ 10.383,96 são valores transferidos da c/c: 47743-5 Recurso Saúde Bucal

FONTE: 0.3.14.010.000

C/C- 47.744-3

0,00

6.947,29

2100.3.3.90.30.00.00.0.3.14.010.000

6.947,29

FONTE: 0.3.42.010.000 e 0.1.42.013.000

C/C- 47.744-3

169.801,30

28.348,80

0,00

198.150,10

289.490,60

91.340,50

2100.3.3.90.30.00.00.0.3.42.010.000

91.340,50

FONTE: 0.3.42.011.000 e 0.3.42.011.000

C/C- 47.744-3

0,00

193.687,04

2091.3.3.90.30.00.00.0.3.42.011.000

40.000,00

2091.3.3.90.39.00.00.0.3.42.011.000

93.687,04

2091.4.4.90.52.00.00.03.42.011.000

60.000,00

TOTAL

193.687,04

FONTE: 0.3.42.016.000

C/C- 47.744-3

0,00

16.800,00

2100.3.1.90.11.00.00.0.3.42.016.000

16.800,00

TOTAL DA C/C 47.744-3

169.801,30

28.348,80

0,00

198.150,10

549.409,20

351.259,10

FONTE: 0.3.94.000.000 e 0.1.94.000.000

C/C- 47.745-1

0,00

1.215,84

2114.3.3.90.30.00.00.0.3.42.038.000

1.215,84

FONTE: 0.3.42.000.000

C/C- 47.745-1

2.679,20

1.957,60

0,00

4.636,80

46.981,14

42.344,34

2114.3.3.90.30.00.00.0.3.42.000.000

30.344,34

2114.3.3.90.39.00.00.0.3.42.000.000

12.000,00

TOTAL

42.344,34

TOTAL DA C/C 47.745-1

2.679,20

1.957,60

0,00

4.636,80

48.196,98

43.560,18

FONTE: 0.1.94.000.000 e 0.3.94.013.000

C/C- 47.746-X

0,00

12.369,70

2098.3.3.90.30.00.00.0.3.42.038.000

12.369,70

FONTE: 0.3.42.013.000

C/C- 47.746-X

560,00

4.958,40

0,00

5.518,40

6.043,17

524,77

NOTA: O valor não foi suplementado em virtude de sua transferência para a conta 47746-X, para cobrir saldo negativo no exercício.

FONTE: 0.3.42.000.000

C/C- 47.746-X

0,00

323,93

2098.3.3.90.30.00.00.0.3.42.00.00.00

323,93

TOTAL DA C/C 47.746-X

560,00

4.958,40

0,00

5.518,40

18.736,80

13.218,40

12.693,63

FONTE: 0.3.94.000.000 e 01.94.000.000

C/C- 47.747-8

0,00

2.114,36

2098.3.3.90.30.00.00.03.42.038.000

2.114,36

FONTE: 0.1.42.013.000

C/C- 47.747-8

12.795,50

19.381,00

0,00

32.176,50

1.005,14

-31.171,36

0,00

NOTA: Considerando que o valor dos empenhos liquidados e a liquidar na fonte é maior que o financeiro em 31.12.16, desta forma não há valores a suplementar

FONTE: 0.3.14.000.000

C/C- 47.747-8

0,00

282,80

2098.3.3.90.30.00.00.03.14.000.000

282,80

TOTAL DA C/C 47.747-8

12.795,50

19.381,00

0,00

32.176,50

3.402,30

-28.774,20

2.397,16

FONTE: 0.3.94.000.000 e 01.94.000.000

C/C: 624.041-3

0,00

16.267,11

1081.4.4.90.51.00.00.0.3.14.038.000

16.267,11

FONTE: 0.3.14.000.000

C/C- 624.041-3

0,00

590,67

1081.4.4.90.51.00.00.0.3.14.000.000

590,67

TOTAL DA C/C 624.041-3

0,00

16.857,78

FONTE: 0.3.94.000.000 e 01.94.000.000

C/C: 624.040-5

0,00

4.847,16

1081.4.4.90.51.00.00.0.3.14.038.000

4.847,16

FONTE: 0.3.14.000.000

C/C- 624.040-5

0,00

20.846,74

1081.4.4.90.51.00.00.0.3.14.000.000

20.846,74

TOTAL DA C/C 624.040-5

0,00

25.693,90

FONTE: 0.3.94.000.000 e 01.94.000.000

C/C: 624.081-2

0,00

8.165,16

1081.4.4.90.51.00.00.0.3.14.038.000

8.165,16

FONTE: 0.3.14.000.000

C/C- 624.081-2

0,00

36.000,00

1081.4.4.90.51.00.00.03.14.000.000

36.000,00

TOTAL DA C/C 624.081-2

0,00

44.165,16

FONTE: 0.3.12.000.000

C/C-56200-9

0,00

65,54

0,00

NOTA: O valor não foi suplementado tendo em vista a transferência de R$ 65,54 (03.12) para a C/C: 11984-9

FONTE: 01.94.000.000 e 03.94.000.000

C/C-56200-9

0,00

1.153,02

0,00

TOTAL

0,00

1.218,56

0,00

NOTA: O valor não foi suplementado tendo em vista a transferência de R$ 22,87 (03.94) + R$ 1.130,15 (01.94) para a C/C: 11984-9

FONTE: 0.1.42.016.000

C/C-64202-9

13.180,57

0,00

13.180,57

134.614,43

121.433,86

2096.3.3.90.34.00.00.0.3.42.016.000

50.000,00

2096.3.3.90.39.00.00.0.3.42.016.000

54.894,51

2096.4.4.90.52.00.00.0.3.42.016.000

16.539,35

TOTAL

121.433,86

FONTE: 0.1.94.000.000

C/C-64202-9

0,00

19.976,04

2096.3.3.90.30.00.00.0.3.42.038.000

19.976,04

TOTAL DA C/C 624202-9

13.180,57

0,00

13.180,57

154.590,47

141.409,90

TOTAL

2.209.962,26

438.947,36

0,00

2.648.909,62

10.865.785,96

8.216.876,34

TOTAL SUPERÁVIT FINANCEIRO= (G-I)

0,00

NOTA: Dados Extraídos do BDT - Boletim Diário de Tesouraria em 31/12/2016 e do Relatório de Empenhos em Aberto no Exercício de 2016

Secretaria Municipal de Saúde - 24/02/2017

MANOELITO DA SILVA RODRIGUES

Secretário Municipal de Saúde

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​DECRETO Nº 029/2017

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