PORTARIA Nº 398/2017
15 de Março de 2017
DATA: 24 de fevereiro de 2017
SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 131/2016.
ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 131/2016, oriunda do Pregão Presencial nº 037/2016 – SRP 050/2016, referente à “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Recapagem e Duplagem de Pneus, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais”, conforme segue:
I – Nilmar Manoel Rodrigues de Souza, matrícula nº 10734 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;
II – Luciano dos Santos Carneiro, matrícula nº 2477 – Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 658/2016, de 10 de junho de 2016.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 24 de fevereiro de 2017.
ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal