DATA: 24 de fevereiro de 2017

SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 017/2017.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 017/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 050/2016 – SRP 124/2016, referente à “Aquisição de Materiais Pedagógicos e Educativos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais”, conforme segue:

I – Evandro José Heck, matrícula nº 4356 – Secretaria Municipal de Educação;

II – Maria Emilia de Deus da Silva, matrícula nº 10736 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;

III – Edmilson Aniceto Rocha, matrícula nº 3203 – Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 24 de fevereiro de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal