DATA: 24 de fevereiro de 2017

SÚMULA: Designa o servidor CARLOS HENRIQUE JOSÉ RIBEIRO para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 140/2016.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor CARLOS HENRIQUE JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 10962, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 140/2016, oriunda do Pregão Presencial nº 038/2016 – SRP 051/2016, referente à “Aquisição de Solo Laterítico Estabilizado Granulometricamente sem Mistura (Cascalho), retido na jazida por conta do Poder Público Municipal, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 679/2016, de 15 de junho de 2016.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 24 de fevereiro de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal