GABINETE DO PREFEITO
5 de Maio de 2015
DECRETO MUNICIPAL Nº. 176/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital de Convocação nº 005/2015;
DECRETA:Art. 1º - Fica NOMEADA aSenhora NAIARA PINHEIRO GRATÃO,
no Cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 06 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 177/2015.
SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Conceder a Servidora Alice Maria Santos Brito, lotada no Cargo de Professora, o afastamento por licença maternidade, que será remunerada pelo período de 120 (cento e vinte) dias pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e 60 (sessenta) dias pelo Poder Público Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em, 06 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 178/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica EXONERADA a Servidora SIMONI VICENTE DE CARVALHO, do cargo de ASSESSOR DE SALA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 06 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 179/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica EXONERADA a Servidora ANGÉLICA GOMES DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE SALA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 06 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 180/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica EXONERADA a Servidora ALINE LUCENA DO VALE, do cargo de ASSESSOR DE SALA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 06 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 181/2015.
SÚMULA: “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2014, QUE DEFINE A PLANTA GENÉRICA PARA AVALIAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT, PARA O LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2015”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº. 010/2014, que passará conter a seguinte redação:
“......................................................................................................................................
Artigo 2º - O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2015, poderá ser pago da seguinte forma:
I – Na data de 10 de julho de 2015, pagamento a vista;
II – Na data de 10 de julho de 2015, vencimento da 1º Parcela;
III – Na data de 10 de agosto de 2015, vencimento da 2º Parcela;
IV – Na data de 10 de setembro de 2015, vencimento da 3º Parcela;
V – Na data de 09 de outubro de 2015, vencimento da 4º Parcela.
......................................................................................................................................”
Art. 2º -
Fica reeditado o Decreto Municipal nº 010/2014, de acordo com a presente alteração, permanecendo em vigências os demais dispositivos.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em, 06 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 182/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica EXONERADA a Servidora
ANDREIA ROGRIGUES DA SILVA
do cargo de ASSESSOR DE LIMPEZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 06 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 183/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o requerimento de vacância datado em 06 de abril de 2015;
DECRETA:Art. 1º - Declarar a vacância de um cargo de Assistente Social, ocupado pela servidora
CRISTIANE AGOSTINHO CARDOSO
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com a Lei Complementar nº012/2010, e suas posteriores alterações, a partir da data de 24 de abril de 2015.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 06 de março de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 184/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA IPTU PREMIADA”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:Art. 1º - Fica nomeada os membros da Comissão Organizadora e de Fiscalização da Campanha “IPTU Premiado” composta pelos seguintes servidores:
I
- Da Comissão de Organização:Presidente - Servidor EDUARDO LUIS ELIAS
Membro - Servidora LUCIA HELENA RODRIGUES ELIAS
Membro - Servidor JULIANO RICARDO SCHAVAREN
II – Da Comissão de Fiscalização;
Unidade Central de Controle Interno: Tânia Maria ZanetteCâmara Municipal: Vereadora Nilcéia da Fátima Zeskoscki Representante da Sociedade: Dr. Celso CunhaArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 08 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 185/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DO CONTROLE INTERNO E DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de aperfeiçoar os Sistemas Administrativos do Sistema de Controle Interno e aprimorar a prestação de contas visando à transparência na aplicação dos recursos públicos; e,
Com Fundamento na Lei Complementar n° 013/2010, e suas posteriores alterações, em seu artigo 16, que trata do controle interno e as Instruções Normativas que regulamentam os sistemas administrativos no âmbito da administração direta e indireta no Município de Paranaíta/MT.
DECRETA:Art. 1º
- Designar os servidores públicos municipais responsáveis pelo funcionamento dos Sistemas Administrativos que compõe o Sistema de Controle Interno, nos termos da lei, abaixo relacionados:I – Sistema da Unidade de Controle Interno – Servidora Tânia Maria Zanette;
II – Sistema de Compras - Servidora Clary Brauwers Conrad;
III - Sistema de Transportes e Frota - Servidor André Luiz de Almeida;
IV – Sistema de Gestão de Pessoas – Servidora Lucia Helena Rodrigues Elias;
V – Sistema de Saúde - Servidora Marina Silva Costa Melgarejo;
VI – Sistema de Controle de distribuição de medicamentos – Servidora Mariana Campagnoli França;
VII – Sistema de Educação - Servidora Juliana Comiran.
Parágrafo único - O Sistema de Controle Interno está sujeito ao conjunto de leis e Instruções Normativas do Manual de Rotinas e Procedimentos do Controle Interno do Município de Paranaíta/MT.
Art. 2º - Compete ao servidor nomeado executor do respectivo Sistema Administrativo:
I – aprimorar os procedimentos e sugerir alteração nas Instruções Normativas para melhor desempenho das atividades no fluxo do departamento;
II - formalizar ao Prefeito Municipal qualquer irregularidade ou ilegalidade que tomar conhecimento;
III - prestar informações quando solicitado.
Art. 3º - Compete a Controladoria;
I – subsidiar e orientar os servidores nomeados pelas unidades administrativas correspondentes aos sistemas administrativos de acordo com as definições e os critérios de auditoria interna;
II – orientar a administração, de forma preventiva e corretiva, quanto aos procedimentos e o funcionamento dos Sistemas Administrativos;
III - Dar ciência, quando houver alteração nas instruções normativas que correspondem aos sistemas administrativos.
IV - Encaminhar ao Departamento a programação do Plano Anual de Auditoria, objetivando o auxilio de servidores no decorrer da auditoria.
V - Priorizar os sistemas administrativos que estão destinados à ocorrência de erros, desperdícios, irregularidades ou ilegalidades.
VI - Constar nos relatórios de auditoria interna a avaliação da eficiência e eficácia dos procedimentos operacionais de cada sistema administrativo, contendo, quando for o caso, recomendações para o aprimoramento dos controles.
VII - Nos sistemas administrativos mais complexos ou especiais, a Controladoria poderá solicitar ao Gestor, desde que devidamente justificada, a colaboração técnica de outros servidores.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data sua afixação/ ou publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 08 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 186/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica EXONERADO o Servidor
MAURILIO DE SOUZA VIANA
, do cargo de DIRETOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotada no Gabinete.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 08 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 190/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica aprovada a Instrução Normativa - SSI nº. 02/2015 – Versão 001, do Sistema de Saúde, parte integrante do presente decreto.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 23 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica aprovada a Instrução Normativa nº. 001/2009 – Versão 002, do Sistema de Administração de Recursos Humanos, parte integrante do presente decreto.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 23 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 193/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica EXONERADO o Servidor
DIONE FELIX SARDINHA
do Cargo de Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 28 de abril de 2015.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 23 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 194/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica EXONERADA a Senhora
VALDETE APARECIDA BONATO
, do cargo de ASSESSOR DE INFORMATICA E TECNOLOGIA, lotada no Gabinete do Prefeito.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 24 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 195/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica EXONERADA a Senhora
RAFAELA ELIAS DE ARAUJO
, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SISTEMA APLIC, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 24 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 196/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica NOMEADA a Senhora VALDETE APARECIDA BONATO
, no cargo de Diretora de Departamento, lotada no Gabinete do Prefeito.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 24 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 197/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica NOMEADA a Senhora RAFAELA ELIAS DE ARAUJO
, no cargo de Assessor de Informática e Tecnologia, lotada na Administração.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 24 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 198/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora LUZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO LUQUI, no cargo de Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 24 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 199/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº. 012/2010, e suas posteriores alterações;
Considerando que a reportada remoção possui motivação amparada no interesse da Administração Municipal, e que se faz necessário à movimentação para o atendimento das necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização;
DECRETA:Art. 1º - Fica movimentada a Servidora EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR, lotada no cargo de Psicóloga, da Secretaria Municipal de Assistência Social para exercer as funções do seu cargo na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação/ou publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em, 24 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 200/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica EXONERADA a servidora JACQUELINE APARECIDA FERNANDES ROSA,do cargo de Diretor da Vigilância Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 27 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 201/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica NOMEADA a servidora JACQUELINE APARECIDA FERNANDES ROSA, no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 27 de abril de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal