PORTARIA n° 138/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
5 de Maio de 2015
Dispõe sobre concessão e encaminhamento ao INSS de servidor com licença Maternidade.
O Excelentíssimo Senhor, GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER E ENCAMINHAR AO INSS, a partir de 24/ABRIL/2014, o (a) servidor (a), senhor (a) ERIKA LEONEL DE ALMEIDA, matricula 1606, Assessora de Planejamento, para gozo de Licença Maternida no periodo de 03 de maio de 2015 a 31 de agosto de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 22 de abril de 2015.
GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal