PORTARIA n° 140/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
5 de Maio de 2015
Dispõe sobre concessão de licença prêmio.
Excelentíssimo Senhor, GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003, RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01/Abril/2015, ao (a) servidor (a), senhor (a) ELENIR ALVES, matricula 420, Licença prêmio que deve ser gozada nos meses Abril, Maio e Junho de 2015, referente ao período aquisitivo de 02/03/2009 a 01/03/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 22 de abril de 2015.
GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal