PORTARIA Nº188/2017
16 de Março de 2017
(QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL COMISSIONADA).
EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o Artigo 9º da Lei Complementar nº. 013/2008 (Dispõe a Reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Porto Estrela, e da outras providências).
R E S O L V E:
Artigo 1º) Fica nomeada a Srª. MARILDA NOGUEIRA DE ALMEIDA,Portadora da Cédula de Identidade RG Nº. 1054716-9 SSP/MT e CPF Nº. 799.180.931-53, para exercer a função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS RURAIS.
Artigo 2º) Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de Março de 2017.
Artigo 3º) Revogando-se as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Porto Estrela/MT, 15 de Março de 2017.
EUGÊNIO PELACHIM
Prefeito Municipal