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Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº630/2017

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pela Prefeita Municipal, Sra. BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, brasileira, casada, portadora da C.I. RG n.º 3.365.940 SSP/PR e CPF/MF n.º788.664.809-91, residente e domiciliada á Rua José Joaquim Vieira Nº 88 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) OSNI DOS SANTOS ME, CNPJ: 02.572.587/0001-39 e JACINTO & MELCHIOR LTDA, CNPJ: 15.962.533/0001-21, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2017 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, RODAS E CORRELATOS COM ENTREGA PARCELADA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, MONTAGEM, RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS E LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: OSNI DOS SANTOS ME,

CNPJ: 02.572.587/0001-39

ENDEREÇO: Rodovia MT 208 - Setor Industrial, Nova Monte Verde-MT

Seq

Código

Descrição do Item

Und

Qtd

Valor Unit.

Valor Total

Marca

1

4590

BICO PARA PNEU SEM CAMARA

UNIDADE

200

R$ 4,70

R$ 940,00

Valflex

2

41261

BICO PARA PNEU SEM CAMARA 15-16-17

UNIDADE

70

R$ 4,70

R$ 329,00

Valflex

3

41273

BICO PARA PNEU SEM CAMARA ARO 13

UNIDADE

90

R$ 4,70

R$ 423,00

Valflex

4

41275

BICO PARA PNEU SEM CAMARA DE CAMINHAO

UNIDADE

10

R$ 33,00

R$ 330,00

Valflex

5

41274

BICO PARA PNEU SEM CAMARA DE TRATOR

UNIDADE

10

R$ 38,00

R$ 380,00

Valflex

6

23526

BICO SEM CAMARA ARO 13

UNIDADE

90

R$ 4,80

R$ 432,00

Valflex

8

14544

CAMARA DE AR 1000X20

UNIDADE

120

R$ 180,00

R$ 21.600,00

Tortuga

9

15266

CAMARA DE AR 13.00.24

UNIDADE

20

R$ 298,00

R$ 5.960,00

Tortuga

10

37042

CAMARA DE AR 14.9.28

UNIDADE

5

R$ 338,00

R$ 1.690,00

Tortuga

11

15270

CAMARA DE AR 17.5.25

UNIDADE

25

R$ 370,00

R$ 9.250,00

Tortuga

12

24554

CAMARA DE AR 175/70X13

UNIDADE

90

R$ 40,00

R$ 3.600,00

Tortuga

13

15304

CAMARA DE AR 18.4.30

UNIDADE

15

R$ 448,00

R$ 6.720,00

Tortuga

14

45055

CAMARA DE AR 215.7517,5

UNIDADE

70

R$ 98,00

R$ 6.860,00

Tortuga

15

37043

CAMARA DE AR 23.1.30

UNIDADE

5

R$ 587,00

R$ 2.935,00

Tortuga

16

29074

CAMARA DE AR 295X22,5

UNIDADE

30

R$ 190,00

R$ 5.700,00

Tortuga

17

37039

CAMARA DE AR 560 R 15

UNIDADE

5

R$ 53,00

R$ 265,00

Tortuga

18

29101

CAMARA DE AR 750X16 BICO LONGO

UNIDADE

70

R$ 73,00

R$ 5.110,00

Tortuga

19

15271

CAMARA DE AR 900X20

UNIDADE

132

R$ 145,00

R$ 19.140,00

Tortuga

20

24566

CAMARA DE AR ARO 13

UNIDADE

110

R$ 45,00

R$ 4.950,00

Tortuga

21

7330

CAMARA DE AR ARO 14

UNIDADE

90

R$ 45,00

R$ 4.050,00

Tortuga

22

16727

CAMARA DE AR ARO 15

UNIDADE

70

R$ 75,00

R$ 5.250,00

Tortuga

23

24548

CAMARA DE AR ARO 16

UNIDADE

70

R$ 73,00

R$ 5.110,00

Tortuga

24

32474

CAMARA DE AR ARO 16 BICO CURTO

UNIDADE

70

R$ 80,00

R$ 5.600,00

Tortuga

25

45085

CAMARA DE AR ARO 20

UNIDADE

10

R$ 178,00

R$ 1.780,00

Tortuga

26

45068

CAMARA DE AR DE PNEU 235 X 75X15

UNIDADE

70

R$ 75,00

R$ 5.250,00

Tortuga

27

45071

CAMARA DE AR DO PNEU 195RX 14

UNIDADE

70

R$ 50,00

R$ 3.500,00

Tortuga

28

45062

CAMARA DE AR DO PNEU 245 X75 X16

UNIDADE

70

R$ 73,00

R$ 5.110,00

Tortuga

29

45060

CAMARA DE AR DO PNEU 275/80 X22,5

UNIDADE

70

R$ 185,00

R$ 12.950,00

Tortuga

30

15301

CAMARA DE AR P/ MOTO 2.75-21

UNIDADE

5

R$ 57,00

R$ 285,00

Levorin

31

45050

CAMARA DE AR P/ MOTO 80/100/14

UNIDADE

5

R$ 57,00

R$ 285,00

Levorin

32

29080

CAMARA DE AR P/ MOTO ARO 18

UNIDADE

5

R$ 57,00

R$ 285,00

Levorin

33

29081

CAMARA DE AR P/ MOTO ARO 21

UNIDADE

2

R$ 57,00

R$ 114,00

Levorin

34

41276

CAMARA DE AR PARA MOTO 100.90X18

UNIDADE

5

R$ 57,00

R$ 285,00

Levorin

35

41277

CAMARA DE AR PARA MOTO 2.75X21

UNIDADE

5

R$ 57,00

R$ 285,00

Levorin

36

15265

PNEU 1000X20 BORRACHUDO

UNIDADE

48

R$ 1039,00

R$ 49.872,00

Pirelli

37

21508

PNEU 1000X20 BORRACHUDO 16 LONAS

UNIDADE

70

R$ 1039,00

R$ 72.730,00

Pirelli

39

39216

PNEU 1000X20 RADIAL CANAVIEIRO

UNIDADE

20

R$ 1597,00

R$ 31.940,00

Pirelli

40

39217

PNEU 1000X20 RADIAL LISO

UNIDADE

20

R$1389,00

R$ 27.780,00

Pirelli

41

14360

PNEU 110/80 18 TRASEIRO XLR

UNIDADE

2

R$ 264,00

R$ 528,00

Pirelli

42

39204

PNEU 12.5.16

UNIDADE

5

R$ 1649,00

R$ 8.245,00

Pirelli

43

39200

PNEU 12.5.24 10 LONAS

UNIDADE

9

R$ 1649,00

R$ 14.841,00

Pirelli

44

37050

PNEU 12/16X5

UNIDADE

4

R$ 1399,00

R$ 5.596,00

Pirelli

46

24556

PNEU 14.00X24

UNIDADE

12

R$ 2188,00

R$ 26.256,00

Pirelli

47

37040

PNEU 14.9.28

UNIDADE

5

R$ 2099,00

R$ 10.495,00

Pirelli

48

39203

PNEU 17.5.24

UNIDADE

5

R$ 4549,00

R$ 22.745,00

Pirelli

49

15261

PNEU 17.5.25 16 LONAS

UNIDADE

12

R$ 3599,00

R$ 43.188,00

Pirelli

50

11595

PNEU 175 /70X13 50% ASFALTO, 50% ESTRADA

UNIDADE

98

R$ 164,00

R$ 16.072,00

Pirelli

51

41278

PNEU 175/70X13

UNIDADE

8

R$ 164,00

R$ 1.312,00

Pirelli

52

39231

PNEU 175/70X13 LISO

UNIDADE

75

R$ 164,00

R$ 12.300,00

Pirelli

53

14037

PNEU 175/70X14

UNIDADE

12

R$ 299,00

R$ 3.588,00

Pirelli

54

12920

PNEU 185/70X14

UNIDADE

12

R$ 259,00

R$ 3.108,00

Pirelli

55

39215

PNEU 185/70X14 BORRACHUDO

UNIDADE

74

R$ 259,00

R$ 19.166,00

Pirelli

56

39214

PNEU 185/70X14 LISO

UNIDADE

74

R$ 259,00

R$ 19.166,00

Pirelli

57

37049

PNEU 19/5X24

UNIDADE

4

R$ 2989,00

R$ 11.956,00

Pirelli

58

45070

PNEU 195RX 14

UNIDADE

70

R$ 469,00

R$ 32.830,00

Pirelli

59

39205

PNEU 215.70.15

UNIDADE

5

R$ 509,00

R$ 2.545,00

Pirelli

60

39202

PNEU 215.75.17.5 BORRACHUDO

UNIDADE

80

R$ 899,00

R$ 71.920,00

Pirelli

61

39201

PNEU 215.75.17.5 LISO

UNIDADE

75

R$ 799,00

R$ 59.925,00

Pirelli

62

37041

PNEU 23.1.30

UNIDADE

5

R$ 5100,00

R$ 25.500,00

Pirelli

65

45061

PNEU 245 X 75 X16

UNIDADE

70

R$ 749,00

R$ 52.430,00

Pirelli

69

39222

PNEU 255/75X15 BORRACHUDO

UNIDADE

6

R$ 749,00

R$ 4.494,00

Pirelli

70

39221

PNEU 255/75X15 LISO

UNIDADE

6

R$ 749,00

R$ 4.494,00

Pirelli

71

45130

PNEU 275/80 R 22.5 BORRACHUDO

UNIDADE

20

R$ 1699,00

R$ 33.980,00

Pirelli

72

45129

PNEU 275/80 R 22.5 LISO

UNIDADE

20

R$ 1489,00

R$ 29.780,00

Pirelli

73

39218

PNEU 275/80X22,5 CANAVIEIRO

UNIDADE

90

R$ 1699,00

R$ 152.910,00

Pirelli

74

39219

PNEU 275/80X22,5 LISO

UNIDADE

90

R$ 1489,00

R$ 134.010,00

Pirelli

75

29071

PNEU 295/70X22,5 BORRACHUDO

UNIDADE

20

R$ 1739,00

R$ 34.780,00

Pirelli

76

29072

PNEU 295/70X22,5 LISO

UNIDADE

20

R$ 1629,00

R$ 32.580,00

Pirelli

78

32423

PNEU 750.16 AGRICOLA

UNIDADE

18

R$ 579,00

R$ 10.422,00

Pirelli

79

32452

PNEU 750.16 LISO

UNIDADE

81

R$ 450,00

R$ 36.450,00

Pirelli

80

39239

PNEU 750X16 BORRACHUDO

UNIDADE

70

R$ 550,00

R$ 38.500,00

Pirelli

81

11339

PNEU 80/100-21 NW 33 DIANTEIRO XLR/NX/XR/XTZ

UNIDADE

3

R$ 264,00

R$ 792,00

Pirelli

82

15263

PNEU 900X20 BORRACHUDO

UNIDADE

82

R$ 910,00

R$ 74.620,00

Pirelli

83

21505

PNEU 900X20 BORRACHUDO 16 LONAS

UNIDADE

20

R$ 910,00

R$ 18.200,00

Pirelli

84

15262

PNEU 900X20 LISO

UNIDADE

95

R$ 700,00

R$ 66.500,00

Pirelli

85

15310

PNEU DE MOTO 110/80X189 (4.10/18) 70% ESTRADA E 30% ASFALTO TRAS.

UNIDADE

4

R$ 329,00

R$ 1.316,00

Pirelli

86

15309

PNEU DE MOTO 300/21 70% ESTRADA E 30% ASFALTO DIANT.

UNIDADE

4

R$ 329,00

R$ 1.316,00

Pirelli

87

29061

PNEU DIANTEIRO MOTO 60/100X17

UNIDADE

3

R$ 329,00

R$ 987,00

Pirelli

88

29083

PNEU FUSCA ARO 14

UNIDADE

3

R$ 609,00

R$ 1.827,00

Pirelli

89

24552

PNEU P/ MOTO 2.75X18

UNIDADE

4

R$ 329,00

R$ 1.316,00

Pirelli

90

41279

PNEU PARA MOTO 100.90X18

UNIDADE

4

R$ 329,00

R$ 1.316,00

Pirelli

91

29062

PNEU TRASEIRO MOTO 80/100X14

UNIDADE

3

R$ 329,00

R$ 987,00

Pirelli

92

15268

PNEU TRATOR 18.4.30 10 LONAS

UNIDADE

9

R$ 2989,00

R$ 26.901,00

Pirelli

93

15267

PNEU TRATOR 7.50/16 10 LONAS BORRACHUDO

UNIDADE

4

R$ 579,00

R$ 2.316,00

Pirelli

94

5164

PROTETOR ARO 16

UNIDADE

70

R$ 29,00

R$ 2.030,00

Valflex

95

8019

PROTETOR ARO 20

UNIDADE

130

R$ 37,00

R$ 4.810,00

Valflex

97

32562

PROTETOR ARO 24

UNIDADE

30

R$ 100,0

R$ 3.000,00

Valflex

98

32563

PROTETOR ARO 25

UNIDADE

30

R$ 190,00

R$ 5.700,00

Valflex

99

41282

RODA 10 FUROS 295X22,5

UNIDADE

8

R$ 909,00

R$ 7.272,00

Brasroda

100

29100

RODA 750X16 - 6 FUROS

UNIDADE

70

R$ 869,00

R$ 60.830,00

Brasroda

101

32473

RODA ARO 13

UNIDADE

85

R$ 349,00

R$ 29.665,00

Brasroda

102

41280

RODA ARO 24

UNIDADE

4

R$ 3999,00

R$ 15.996,00

Brasroda

103

32453

RODA ARO 25

UNIDADE

8

R$ 5399,00

R$ 43.192,00

Brasroda

104

21530

RODA DE FERRO ARO 13

UNIDADE

89

R$ 349,00

R$ 31.061,00

Brasroda

105

24555

RODA DE FERRO ARO 14

UNIDADE

74

R$ 379,00

R$ 28.046,00

Brasroda

106

37037

RODA DE FERRO ARO 15

UNIDADE

8

R$ 499,00

R$ 3.992,00

Brasroda

107

37038

RODA DE FERRO ARO 16

UNIDADE

20

R$ 499,00

R$ 9.980,00

Brasroda

108

45084

RODA DE FERRO ARO 20

UNIDADE

4

R$ 899,00

R$ 3.596,00

Brasroda

109

29096

RODA DE FERRO ARO 20 10 FUROS COM CONICO

UNIDADE

80

R$ 899,00

R$ 71.920,00

Brasroda

110

29067

RODA DE FERRO ARO 20 10 FUROS SEM CONICO

UNIDADE

80

R$ 899,00

R$ 71.920,00

Brasroda

111

41281

RODA DE FERRO ARO 28 8 FUROS COM CONICO

UNIDADE

2

R$ 899,00

R$ 1.798,00

Brasroda

112

19425

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 1000X20

UN

340

R$ 39,00

R$ 13.260,00

113

39209

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 12.5.16

UND

20

R$ 69,00

R$ 1.380,00

114

37056

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 12/16X5

20

R$ 94,00

R$ 1.880,00

115

39227

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 12/5X24

UND

30

R$ 99,00

R$ 2.970,00

116

39206

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 165.70X14

UND

35

R$ 29,00

R$ 1.015,00

117

23513

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 175-70X13

UNIDADE

230

R$ 29,00

R$ 6.670,00

118

32455

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 18.4.30

UNIDADE

30

R$ 139,00

R$ 4.170,00

119

23509

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 185-70X14

UNIDADE

160

R$ 29,00

R$ 4.640,00

120

45073

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 195R X14

UNIDADE

140

R$ 29,00

R$ 4.060,00

121

37055

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 19X5X24

20

R$ 89,00

R$ 1.780,00

122

45056

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 215.75.17,5

UNIDADE

140

R$ 39,00

R$ 5.460,00

123

29109

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 225/75 R 15

UNIDADE

30

R$ 39,00

R$ 1.170,00

124

23510

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 235X75-15

UNIDADE

140

R$ 39,00

R$ 5.460,00

125

45063

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 245 X75 X16

UNIDADE

140

R$ 39,00

R$ 5.460,00

126

41284

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 245/70X164

5

R$ 39,00

R$ 195,00

127

23523

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 24A (PATROL 112) 13.00.24

UNIDADE

80

R$ 139,00

R$ 11.120,00

128

24558

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 24A (PATROL KOMATSU) 14.00X24

UNIDADE

100

R$ 139,00

R$ 13.900,00

129

23518

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 25a (W20E) - 17.5.25

UNIDADE

100

R$ 159,00

R$ 15.900,00

130

23520

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 25a (WA180) - 17.5.25

UNIDADE

100

R$ 159,00

R$ 15.900,00

131

24559

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 275.80X22,5

UNIDADE

220

R$ 49,00

R$ 10.780,00

132

29066

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 295.80X22,5

100

R$ 49,00

R$ 4.900,00

133

24587

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 7.50/16

UNIDADE

80

R$ 39,00

R$ 3.120,00

134

45054

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 750 X 16

UNIDADE

140

R$ 39,00

R$ 5.460,00

135

23504

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 900X20

UNIDADE

315

R$ 59,00

R$ 18.585,00

136

45093

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU ARO 13

UNIDADE

50

R$ 29,00

R$ 1.450,00

137

45091

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU ARO 15

UNIDADE

100

R$ 38,00

R$ 3.800,00

138

45079

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU ARO 16

UNIDADE

250

R$ 38,00

R$ 9.500,00

139

45086

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU ARO 20

UNIDADE

50

R$ 57,00

R$ 2.850,00

140

29084

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU FUSCA 1500

25

R$ 25,00

R$ 625,00

141

24588

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU MOTO

UNIDADE

5

R$ 35,00

R$ 175,00

142

10826

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU MOTO

45

R$ 35,00

R$ 1.575,00

143

23507

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU TRATOR MF 18,4X30

UNIDADE

15

R$ 140,00

R$ 2.100,00

144

23508

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU TRATOR MF 7.50.16

UNIDADE

25

R$ 45,00

R$ 1.125,00

145

29111

SERVICO DE LAVAGEM COMPLETA DE MOTO

UNIDADE

26

R$ 18,00

R$ 468,00

146

29102

SERVICO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEICULO 3/4 (MICRO-ONIBUS, MASTER)

UNIDADE

280

R$ 170,00

R$ 47.600,00

147

29060

SERVICO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEICULO BAIXO (GOL, UNO, PARATI, STRADA, FUSCA)

UNIDADE

182

R$ 50,00

R$ 9.100,00

148

29085

SERVICO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEICULO GRANDE (CAMINHAO, ONIBUS)

UNIDADE

335

R$ 230,00

R$ 77.050,00

149

29088

SERVICO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEICULO MEDIO (S10, F1000, KOMBI, SPRINTER)

UNIDADE

612

R$ 60,00

R$ 36.720,00

150

29086

SERVICO DE LAVAGEM COMPLETA MAQUINAS PESADAS (PA CARREGADEIRA, PATROLA, PC)

UNIDADE

45

R$ 330,00

R$ 14.850,00

151

45087

SERVICO DE LAVAGEM DE VEICULO GRANDE

UNIDADE

50

R$ 230,00

R$ 11.500,00

152

45094

SERVICO DE LAVAGEM DE VEICULO PEQUENO

UNIDADE

60

R$ 50,00

R$ 3.000,00

153

32456

SERVICO DE LAVAGEM MEIA SOLA DE MAQUINAS PESADAS (PA CARREGADEIRA, PATROLA, PC)

UNIDADE

30

R$ 210,00

R$ 6.300,00

154

29104

SERVICO DE LAVAGEM MEIA SOLA DE VEICULO 3/4 (MICRO-ONIBUS, MASTER)

UNIDADE

280

R$ 90,00

R$ 25.200,00

155

32439

SERVICO DE LAVAGEM MEIA SOLA DE VEICULO BAIXO

UNIDADE

153

R$ 30,00

R$ 4.590,00

156

29103

SERVICO DE LAVAGEM MEIA SOLA DE VEICULO GRANDE (CAMINHAO, ONIBUS)

UNIDADE

315

R$ 180,00

R$ 56.700,00

157

45077

SERVICO DE LAVAGEM MEIA SOLA DE VEICULO MEDIO (S10, KOMBI)

UNIDADE

112

R$ 45,00

R$ 5.040,00

158

19424

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 1000X20

UN

150

R$ 35,00

R$ 5.250,00

159

41293

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 12/5X24

UNIDADE

20

R$ 90,00

R$ 1.800,00

160

37058

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 12X16X5

10

R$ 55,00

R$ 550,00

161

23522

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 17.5.25 (WA180)

UNIDADE

50

R$ 120,00

R$ 6.000,00

162

23516

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 175-70X13

UNIDADE

41

R$ 32,00

R$ 1.312,00

163

28890

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 185-70X14

UNIDADE

44

R$ 32,00

R$ 1.408,00

164

32459

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 18X4X30

UNIDADE

20

R$ 130,00

R$ 2.600,00

165

45074

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 195R X14

UNIDADE

70

R$ 32,00

R$ 2.240,00

166

37057

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 19X5X24

20

R$ 85,00

R$ 1.700,00

167

24584

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 2.75-21

UNIDADE

50

R$ 25,00

R$ 1.250,00

168

45057

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 215.75.17,5

UNIDADE

70

R$ 42,00

R$ 2.940,00

169

23511

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 235X75-15

UNIDADE

70

R$ 38,00

R$ 2.660,00

170

45064

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 245 X75X16

UNIDADE

70

R$ 38,00

R$ 2.660,00

171

41285

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 245.70X164

10

R$ 37,00

R$ 370,00

172

23524

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 24A (PATROL 112) 13.00.24

UNIDADE

50

R$ 110,00

R$ 5.500,00

173

32457

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 24A 14.00X24

UNIDADE

50

R$ 115,00

R$ 5.750,00

174

39230

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 275X80X22,5

UND

90

R$ 36,00

R$ 3.240,00

175

32458

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 295.80X22,5

UNIDADE

100

R$ 35,00

R$ 3.500,00

176

24583

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 4.10-18

UNIDADE

20

R$ 22,00

R$ 440,00

177

24586

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 7.50/16

UNIDADE

10

R$ 28,00

R$ 280,00

178

45053

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 750 X 16

UND

70

R$ 27,00

R$ 1.890,00

179

29094

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 900X20

UNIDADE

190

R$ 38,00

R$ 7.220,00

180

45095

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU ARO 13

UNIDADE

20

R$ 22,00

R$ 440,00

181

45090

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU ARO 15

UNIDADE

40

R$ 22,00

R$ 880,00

182

45080

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU ARO 16

UNIDADE

100

R$ 24,00

R$ 2.400,00

183

45088

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU ARO 20

UNIDADE

25

R$ 28,00

R$ 700,00

184

32424

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU FUSCA 1500

UNIDADE

8

R$ 20,00

R$ 160,00

185

32425

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU MOTO

UNIDAD

14

R$ 20,00

R$ 280,00

186

32437

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU TRATOR MF 18.4X30

UNIDADE

10

R$ 130,00

R$ 1.300,00

187

32438

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU TRATOR MF 7.50.16

UNIDADE

20

R$ 28,00

R$ 560,00

188

39211

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 12.5.16

UND

12

R$ 780,00

R$ 9.360,00

189

37046

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 14.9.28

10

R$ 1650,00

R$ 16.500,00

190

39210

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 17.5.24

UND

8

R$ 2050,00

R$ 16.400,00

191

41294

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 17.5.25

UNIDADE

12

R$ 2800,00

R$ 33.600,00

192

32443

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 18X4X30

UNIDADE

10

R$ 3050,00

R$ 30.500,00

193

37053

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 19/5X24

UNIDADE

2

R$ 1050,00

R$ 2.100,00

194

45075

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 195R X14

UND

14

R$ 450,00

R$ 6.300,00

195

45058

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 215.75.17,5

UNIDADE

14

R$ 750,00

R$ 10.500,00

196

37047

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 23.1.30

10

R$ 3650,00

R$ 36.500,00

197

45067

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 235X75-15

UNIDADE

14

R$ 550,00

R$ 7.700,00

198

45065

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 245 X75 X16

UNIDADE

14

R$ 450,00

R$ 6.300,00

199

32460

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 24A 13.00.24

UNIDADE

12

R$ 2300,00

R$ 27.600,00

200

32461

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 24A 14.00.24

UNIDADE

20

R$ 2300,00

R$ 46.000,00

201

32464

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 275.80X22,5

UNIDADE

34

R$ 920,00

R$ 31.280,00

202

32462

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 295.80X22,5

UNIDADE

20

R$ 920,00

R$ 18.400,00

203

14318

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 900X20

56

R$ 720,00

R$ 40.320,00

204

11857

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEUS 1000X20

44

R$ 730,00

R$ 32.120,00

205

18481

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEUS 750X16

UNIDADE

29

R$ 610,00

R$ 17.690,00

206

32463

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEUS 750X16 AGRICOLA

UNIDADE

5

R$ 611,00

R$ 3.055,00

207

29092

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 1000X20

UNIDADE

34

R$ 480,00

R$ 16.320,00

208

39213

SERVICO DE VULCANIZAÇÃO DE PNEU 12.5.16

UND

10

R$ 380,00

R$ 3.800,00

209

37052

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 12/16X5

UNIDADE

5

R$ 370,00

R$ 1.850,00

210

39228

SERVICO DE VULCANIZAÇÃO DE PNEU 12/5X24

UND

20

R$ 610,00

R$ 12.200,00

211

29076

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 13.00.24

20

R$ 580,00

R$ 11.600,00

212

29077

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 14.00.24

20

R$ 570,00

R$ 11.400,00

213

37044

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 14.9.28

5

R$ 580,00

R$ 2.900,00

214

29078

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 17.5.25

15

R$ 710,00

R$ 10.650,00

215

28892

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 175.70.13

UNIDADE

39

R$ 60,00

R$ 2.340,00

216

29079

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 18.4.30

25

R$ 780,00

R$ 19.500,00

217

32440

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 185-70X14

UNIDADE

44

R$ 62,00

R$ 2.728,00

218

37051

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 19/5X24

UNIDADE

5

R$ 410,00

R$ 2.050,00

219

45076

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 195R X14

UND

14

R$ 60,00

R$ 840,00

220

45059

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 215.75.17,5

UNIDADE

14

R$ 320,00

R$ 4.480,00

221

45072

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 235X75X15

UND

14

R$ 80,00

R$ 1.120,00

222

45066

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 245 X75X16

UNIDADE

14

R$ 85,00

R$ 1.190,00

223

39225

SERVICO DE VULCANIZAÇÃO DE PNEU 255/75X15

UND

20

R$ 82,00

R$ 1.640,00

224

39229

SERVICO DE VULCANIZAÇÃO DE PNEU 275/80X22,5

UND

34

R$ 380,00

R$ 12.920,00

225

39212

SERVICO DE VULCANIZAÇÃO DE PNEU 29.1.30

UND

5

R$ 790,00

R$ 3.950,00

227

32442

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 750/16

UNIDADE

44

R$ 180,00

R$ 7.920,00

228

29091

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 900X20

UNIDADE

54

R$ 320,00

R$ 17.280,00

229

45096

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU ARO 13

UNIDADE

10

R$ 80,00

R$ 800,00

230

45092

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU ARO 15

UNIDADE

20

R$ 85,00

R$ 1.700,00

231

32441

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU FUSCA 1500

UNIDADE

10

R$ 70,00

R$ 700,00

232

45081

SERVICO DE VULCANIZACAO EM PNEU ARO 16

UND

50

R$ 82,00

R$ 4.100,00

233

45089

SERVICO DE VULCANIZACAO EM PNEU ARO 20

UNIDADE

20

R$ 380,00

R$ 7.600,00

234

23525

TIP TOP N 05 P/ CONSERTO DE PNEUS

UNIDADE

142

R$ 70,00

R$ 9.940,00

Vipal

235

45048

TIP TOP N° 03

UNIDADE

30

R$ 53,00

R$ 1.590,00

Vipal

236

45049

TIP TOP N° 10

UNIDADE

30

R$ 149,00

R$ 4.470,00

Vipal

237

20926

TIP TOP Nº 07

UNIDADE

135

R$ 100,00

R$ 13.500,00

Vipal

TOTAL

R$3.031.525,00

FORNECEDOR: JACINTO & MELCHIOR LTDA,

CNPJ: 15.962.533/0001-21

ENDEREÇO: Avenida Ludovico Riva Neto, Nº 1916, Centro, Alta Floresta-MT

Seq

Código

Descrição do Item

Und

Qtd

Valor Unit.

Valor Total

Marca

7

29089

BICO SEM CAMARA ARO 16

UNIDADE

70

R$ 6,25

R$ 437,50

Vipal

38

15264

PNEU 1000X20 LISO

UNIDADE

98

R$ 845,00

R$ 82810,00

Goodyear

45

15260

PNEU 13.00.24 12 LONAS

UNIDADE

12

R$ 1950,00

R$ 23400,00

Goodyear

63

45083

PNEU 235/75 X15 50%ASFALTO 50% ESTRADA

UNIDADE

26

R$ 600,00

R$ 15600,00

Goodyear

64

45069

PNEU 235X 75X15

UNIDADE

70

R$ 600,00

R$ 42000,00

Goodyear

66

45082

PNEU 245/70 X16 50% ASFALTO 50% ESTRADA

UNIDADE

78

R$ 600,00

R$ 46800,00

Goodyear

67

41254

PNEU 245/70/164 BORRACHUDO

UNIDADE

2

R$ 600,00

R$ 1200,00

Goodyear

68

41253

PNEU 245/70/164 LISO

UNIDADE

2

R$ 600,00

R$ 1200,00

Goodyear

77

39220

PNEU 295/82X22,5 CANAVIEIRO

UNIDADE

20

R$ 1639,00

R$ 32780,00

Goodyear

96

29073

PROTETOR ARO 22

UNIDADE

30

R$ 55,00

R$ 1650,00

Abc Valadares

TOTAL

R$ 247.877,50

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Nova Monte Verde-MT da forma como forem solicitados pelo setor competente, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.

5.3. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto, data de validade vigente e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

5.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectivas proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

5.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.7. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.8. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.9. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.11. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.12. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.13. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.14. Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos produtos;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos materiais;

6.5. Disponibilizar local para recebimento e guarda dos produtos.

6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos e/ou execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica para pagamento dos produtos objeto desta licitação, de acordo com o disposto no artigo 198-A-5-2, Inciso I do RICMS (Regulamento do ICMS).

7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto/serviço entregue/executado, de acordo com o especificado no Termo de Referência e Proposta apresentada;

7.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

7.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

7.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado na entrega dos produtos sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos materiais, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se o Fornecedor não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Materiais, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 10.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

03 – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Adm., Planej. e Finanças

04 - Administração

122 – Administração Geral

0004 – Gestão Administrativa Eficientes

2 006 – Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Adm., Planej. e Finanças

58 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

55 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 01.00.000000 – Recursos Ordinários

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

12 - Educação

361 – Ensino Fundamental

0024 – Educação de Qualidade

2 012 – Manutenção da Secretaria de Educação

93 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

96 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 01.01.000000 – Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

004 – Departamento de Apoio Educacional

12 - Educação

361 – Ensino Fundamental

0029 – Transporte Escolar de Qualidade

2 013 – Manutenção do Transporte Escolar

175 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

174 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 01.15.000000 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

06 – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

20 - Agricultura

606 – Extensão Rural

0040 – Atenção a Produção Rural

2 036 – Manutenção do Gabinete da Sec. Mun. de Agric., Meio Ambiente e Saneamento

279 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

275 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 01.00.000000 – Recursos Ordinários

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 - Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica – Saúde com Qualidade

2 026 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

361 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

357 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 01.02.000000 – Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 - Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica – Saúde com Qualidade

2 026 – Manutenção do Bloco de Atenção Básica

376 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

371 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 01.02.000000 – Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 - Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0033 – Bloco II – Atenção MAC – Saúde com Qualidade

2 030 – Manutenção do Bloco MAC

422 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

418 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 01.02.000000 – Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 - Saúde

305 – Vigilância Epidemiológica

0036 – Bloco III – Vigilância em Saúde – Saúde com Qualidade

2 031 – Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde

434 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

431 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 01.02.000000 – Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde

08 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

002 – Departamento de Obras e Transportes

26 - Transporte

782 – Transporte Rodoviário

0012 – Melhorias e Investimentos nas Estruturas

2 040 – Manutenção do Departamento de Obras e Transportes

451 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

448 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 01.00.000000 – Recursos Ordinários

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

08 – Assistência Social

122 – Administração Geral

0049 – Proteção Social Básica

2 071 – Manutenção do Gabinete da Sec. Municipal de Ass. Social, Trabalho e Cidadania

492 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

488 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 01.00.000000 – Recursos Ordinários

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 06/2017, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8666/93 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 15 de março de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

PREFEITA MUNICIPAL

OSNI DOS SANTOS ME, JACINTO & MELCHIOR LTDA

CNPJ: 02.572.587/0001-39 CNPJ: 15.962.533/0001-21