DATA: 24 de fevereiro de 2017

SÚMULA: Designa o servidor RONALDO JOSÉ DA SILVA para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 249/2016.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor RONALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 8247, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 249/2016, oriunda do Pregão Presencial nº 067/2016 – SRP 088/2016, referente à “Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento e Aplicação de Microrrevestimento Asfáltico a Frio e Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), nas Vias Públicas da Cidade de Sinop/MT, com fornecimento da mão de obra, materiais e equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1038/2016, de 30 de setembro de 2016.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 24 de fevereiro de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal