DATA: 24 de fevereiro de 2017

SÚMULA: Designa o servidor RONALDO JOSÉ DA SILVA para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 285/2016.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor RONALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 8247, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 285/2016, oriunda do Pregão Presencial nº 078/2016 – SRP 109/2016, referente à “Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), Pré Misturado a Frio (PMF) e Seviço de Tapa Buraco com Massa Asfáltica CBUQ, incluindo retirada do asfalto antigo, solos moles, recomposição da base, imprimação mecânica, pitura de ligação e recorte do pavimento, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1150/2016, de 09 de novembro de 2016.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 24 de fevereiro de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal