DECRETO Nº 029/2017
16 de Março de 2017
DECRETO Nº 029/2017
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 044/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica alterado parcialmente o Decreto nº 044/2016 de 23 de maio de 2016, para substituir o seguinte membro:
I. Nomeia-se como Representante do Executivo Municipal titular, a servidora Aline Cecilia Lerner Capelete, portadora do CPF: 023.185.229-01, em substituição a servidora Adriana Scopel Zanolla, portadora do CPF: 517.898.250-91;Art. 2º – Ficam inalterados os demais representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos 06 dias do mês de março de 2017.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal