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Pref. Sapezal

DECRETO Nº 032/2017

SÚMULA – FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 33.630,00(TRINTA E TRES MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS)

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.307/2016 de 15 de dezembro de 2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sapezal do exercício de 2017 na importância de R$ 33.630,00 (TRINTA E TRES MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) na seguinte dotação orçamentária:

02 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2020 – Gestão do Gabinete do Prefeito

3.3.90.47.00.00 0100000000 – Obrigações Tributárias e Contributivas.........................R$ 600,00

03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2031 – Gestão Da Secretaria de Administração e Planejamento

3.3.90.47.00.00 0100000000 – Obrigações Tributárias e Contributivas.........................R$ 700,00

04 – SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.123.0004.2070 – Gestão da Secretária de Finanças

3.3.90.47.00.00 0101000000 – Obrigações Tributárias e Contributivas.........................R$ 600,00

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

12.306.0017.2080 – Aquisição de Gêneros Alimentícios – Escolas Indígenas

3.3.90.30.00.00 0100000000 – Material de Consumo................................................R$ 10.000,00

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

12.122.0008.2045 – Gestão da Secretária de Educação Cultura e Esportes

3.3.90.47.00.00 0101000000 – Obrigações Tributárias e Contributivas ........................R$ 480,00

06 – SECRETARIA DE SAÚDE

10.122.0006.2001 – Gestão da Secretária de saúde

3.3.90.47.00.00 0102000000 – Obrigações Tributárias e Contributivas .....................R$ 6.700,00

07 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0013.2043 – Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania

3.3.90.47.00.00 0100000000 – Obrigações Tributárias e Contributivas......................R$ 1.400,00

08 – SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.122.0010.1015 – Aquisição de Veículos, Máquinas e Implementos Leves e Pesados

4.4.90.52.00.00 0100000000 – Equipamentos e Material Permanente.......................R$ 5.000,00

08 – SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

26.782.0011.2041 – Manutenção de Veículos da Secretária de Viação, Obras e Serviços Urbanos

3.3.90.47.00.00 0100000000 – Obrigações Tributárias e Contributivas......................R$ 7.500,00

09 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23.122.0027.2118 – Gestão da Secretária de Desenvolvimento Econômico

3.3.90.47.00.00 0100000000 – Obrigações Tributárias e Contributivas.........................R$ 650,00

Art. 2º Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar ora autorizado serão utilizados recursos da anulação parcial/total no valor de R$ 33.630,00(TRINTA E TRES MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) da seguinte dotação orçamentária:

02 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2020 – Gestão do Gabinete do Prefeito

3.3.90.39.00.00 0100000000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..............R$ 600,00

03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2031 – Gestão Da Secretaria de Administração e Planejamento

3.3.90.47.00.00 0100000000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..............R$ 700,00

04 – SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.123.0004.2070 – Gestão da Secretária de Finanças

3.3.90.39.00.00 0100000000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..............R$ 600,00

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

27.845.0025.9005 – Transferência a Entidades Desportivas

3.3.50.41.00.00 0100000000 – Contribuições ..........................................................R$ 10.000,00

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

12.122.0008.2045 – Gestão da Secretária de Educação Cultura e Esportes

3.3.90.39.00.00 0101000000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..............R$ 480,00

06 – SECRETARIA DE SAÚDE

10.122.0006.2001 – Gestão da Secretária de saúde

3.3.90.39.00.00 0102000000 – Obrigações Tributárias e Contributivas .....................R$ 6.700,00

07 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0013.2043 – Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania

3.3.90.39.00.00 0100000000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...........R$ 1.400,00

08 – SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.122.0010.2040 – Manutenção Administrativa da Secretária de Obras

4.4.90.52.00.00 0100000000 – Equipamentos e Material Permanente.......................R$ 5.000,00

08 – SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.122.0010.2040 – Manutenção Administrativa da Secretária de Obras

3.3.90.39.00.00 0100000000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...........R$ 7.500,00

09 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23.122.0027.2118 – Gestão da Secretária de Desenvolvimento Econômico

3.3.90.39.00.00 0100000000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica............R$ 650,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, 06 de Março de 2017.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal