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Pref. Sapezal

DECRETO Nº 034/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ SETORIAL DE PLANEJAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E INTEGRADO (PDI) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE-MT).

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o Termo de Adesão nº 020/2017, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e a Prefeitura Municipal de Sapezal;

Considerando a necessidade de implementação do modelo de administração pública gerencial com o foco na obtenção de resultados de impacto no cidadão e na sociedade;

Considerando que o planejamento estratégico é um instrumento de gestão que contribui para o fortalecimento dos princípios basilares da administração pública, devendo provisionar a gestão com diretrizes baseadas nas prioridades e demandas da sociedade, privilegiando o compartilhamento do conhecimento, a descentralização das atividades, o acesso à informação e a precípua transparência.

DECRETA:

Art. 1º Fica composto o Comitê Setorial de Planejamento do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, da seguinte forma:

I – Coordenação Geral:Hellen Graciosa Franz Bevilacqua de Sá e Jocélia Ferreira da Silva;

a) Gabinete do Prefeito:Laércio Araujo de Souza Neto;

b) Secretaria Municipal de Administração:Izaias Calixto da Silva e Charles Barbosa de Queiroz;

c) Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento:Ioni Cristiani Graeff Manentie Eliseu Campidelli;

d) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:Nelci Teresinha Rauber Ansolin, Maira Hetwer Libardi e Eliane Neri da Silva;

e) Secretaria Municipal de Saúde:Jarcedi Hahn e Claudinele Solano;

f) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:Odete Jarczeski Maggi e Janete Maria Skowronski Ostryzeck;

g) Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos:Armim Arvaldo Sturmer e Jader Daniel Mayer;

h) Secretaria de Desenvolvimento Econômico:Fernando César Paim, Elton Ferraz Machado e Fernando José dos Santos.

Art. 2º - Atribui ao Comitê de Gestão Setorial de Planejamento do PDI, as seguintes competências:

a) Acompanhar as ações dos objetivos estratégicos, indicadores e metas para o Plano Estratégico Municipal;

b) Criar as condições necessárias ao bom desempenho dos resultados planejados;

c) Exigir se necessário, o cumprimento de determinações de ações corretivas para garantir o resultado planejado;

d) Decidir sobre demais questões relacionadas ao plano estratégico municipal;

Art. 3º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o DECRETO nº 009/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, em10 de março de 2017.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal