DECRETO Nº 034/2017
16 de Março de 2017
DECRETO Nº 034/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ SETORIAL DE PLANEJAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E INTEGRADO (PDI) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE-MT).
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o Termo de Adesão nº 020/2017, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e a Prefeitura Municipal de Sapezal;
Considerando a necessidade de implementação do modelo de administração pública gerencial com o foco na obtenção de resultados de impacto no cidadão e na sociedade;
Considerando que o planejamento estratégico é um instrumento de gestão que contribui para o fortalecimento dos princípios basilares da administração pública, devendo provisionar a gestão com diretrizes baseadas nas prioridades e demandas da sociedade, privilegiando o compartilhamento do conhecimento, a descentralização das atividades, o acesso à informação e a precípua transparência.
DECRETA:
Art. 1º Fica composto o Comitê Setorial de Planejamento do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, da seguinte forma:
I – Coordenação Geral:Hellen Graciosa Franz Bevilacqua de Sá e Jocélia Ferreira da Silva;
a) Gabinete do Prefeito:Laércio Araujo de Souza Neto;
b) Secretaria Municipal de Administração:Izaias Calixto da Silva e Charles Barbosa de Queiroz;
c) Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento:Ioni Cristiani Graeff Manentie Eliseu Campidelli;
d) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:Nelci Teresinha Rauber Ansolin, Maira Hetwer Libardi e Eliane Neri da Silva;
e) Secretaria Municipal de Saúde:Jarcedi Hahn e Claudinele Solano;
f) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:Odete Jarczeski Maggi e Janete Maria Skowronski Ostryzeck;
g) Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos:Armim Arvaldo Sturmer e Jader Daniel Mayer;
h) Secretaria de Desenvolvimento Econômico:Fernando César Paim, Elton Ferraz Machado e Fernando José dos Santos.
Art. 2º - Atribui ao Comitê de Gestão Setorial de Planejamento do PDI, as seguintes competências:
a) Acompanhar as ações dos objetivos estratégicos, indicadores e metas para o Plano Estratégico Municipal;
b) Criar as condições necessárias ao bom desempenho dos resultados planejados;
c) Exigir se necessário, o cumprimento de determinações de ações corretivas para garantir o resultado planejado;
d) Decidir sobre demais questões relacionadas ao plano estratégico municipal;
Art. 3º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o DECRETO nº 009/2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, em10 de março de 2017.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal