CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

O Excelentíssimo Senhor PAULO REMÉDIO, Prefeito do Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Artigo 84, inciso IX da lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo I - Conceder 120 (Cento e Vinte Dias) de Licença Maternidade, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a Funcionaria FABIANA DE ARAUJO PITOL portadora da Cédula de Identidade RG N.º 2471506-9 SSP/MT e do CPF 038.274.261-38, a partir de 12 de março de 2017, conforme Atestado Medico.

Artigo II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo III – Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE,

PUBLIQUE – SE,

CUMPRA – SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE,

ESTADO DE MATO GROSSO, EM 12 DE MARÇO DE 2017.

PAULO REMÉDIO.

Prefeito Municipal.