DECRETO n. 1657/2017
20 de Março de 2017
DATA: 16 DE MARÇO DE 2017
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REYNALDO FONSECA DINIZ, Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que foi servidor deste município, no exercício de 1993 a 1996, qual exerceu a função de Diretor de Departamento da Junta Municipal de Cadastro.
CONSIDERANDO ser um dos pioneiros, deste município;
CONSIDERANDO ser um munícipes que muito contribuiu como cidadão para o nosso município, então:
DECRETA
Art. 1º - Fica Decretado Luto Oficial no dia 17 de março de 2017, em homenagem do Poder Público Municipal “post mortem” do Senhor João Miguel de Campos (23/05/1951 – 16/03/2017) .
Art. 2º - Fica suspenso os serviços dos Órgão Públicos Municipais no dia 17 de março de 2017, permanecendo os trabalhos somente daqueles considerados essenciais que não permitem paralização.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM, 16 DE MARÇO DE 2017
Reynaldo Fonseca Diniz
Prefeito Municipal