O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com a Lei Complementar nº 668, de 09/07/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder de Licença Saúde, no período de 09/02/2017 a 04/03/2017, para o servidor, JOSE RODRIGUES DA SILVA,no Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,Classe B, Nível 02, portador do RG 1093521-5 SSP/MT e do CPF 795.026.281.87, lotado na Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 09 de Fevereiro de 2017.

Antonio Xavier de Araujo

Prefeito Municipal